Alta de tributos sobre diesel vai elevar preço das contas de luz
O combustível é usado em parte das termelétricas que geram energia no País
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O aumento de tributos sobre os combustíveis determinado pelo
governo federal não vai atingir o bolso dos consumidores só na hora de
abastecer o carro. A medida vai deixar também as contas de energia mais caras a
partir do ano que vem, conforme prevê a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel).
Além da gasolina e do etanol, a alíquota de PIS e Cofins
subiu para o óleo diesel: de R$ 0,21 para R$ 0,46 a cada litro. A alta impacta
as contas de energia porque o diesel também é o combustível usado em parte das
termelétricas que geram energia no País.
O Ministério de Minas e Energia informou que está estudando
os efeitos do aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis na tarifa de energia
elétrica. De acordo com o diretor da Aneel André Pepitone, o aumento deve se
refletir principalmente na chamada Conta de Consumo de Combustível (CCC). Essa
conta reúne recursos para bancar parte do gasto com a compra de combustível que
abastece as termelétricas instaladas no Norte do País.
Apesar de a CCC beneficiar apenas estados do Norte,
consumidores de todo o país contribuem para a conta. Em 2017, os brasileiros
terão que pagar R$ 5,056 bilhões para a CCC, via conta de luz. Entretanto, nem
todo esse dinheiro vai ser usado para a compra de óleo diesel.
A Aneel não soube informar o impacto do aumento de tributos
sobre o diesel na CCC.
A rede nacional de transmissão de energia, que permite
enviar eletricidade mais barata, produzida pelas hidrelétricas, de uma região
do País para outra, ainda não passa por algumas partes da região Norte. Por
isso, essas áreas são atendidas apenas por termelétricas, que geram energia
mais cara.
Com a CCC, o governo evita que os moradores do Norte paguem
tarifas de energia muito mais caras que o restante do País.