A Controladoria-Geral do Estado, através do Observatório da
Despesa Pública de Goiás, realizará na quarta-feira, dia 2, a partir das 9
horas, seminário de Disseminação da Estratégia de Expansão do ODP.municipal. O
objetivo é implantar, por adesão à Rede, ODP.municipal nos municípios goianos
que apresentam maior Produto Interno Bruto (PIB), via assinatura de Acordos de
Cooperação Técnica. Na primeira etapa vão participar os municípios de Goiânia,
Aparecida de Goiânia, Jataí, Senador Canedo, Luziânia, Rio Verde, Caldas Novas,
Itumbiara, Catalão e Anápolis.

O ODP é uma ação permanente da CGE que tem como objetos
principais a produção de informações estratégicas, monitoramento dos gastos
públicos e de detectar indícios de irregularidades, com finalidade de auxiliar
o Ordenador de Despesa na solução preventiva dessas ocorrências, contribuindo
para a qualidade dos gastos públicos e, consequentemente, dos serviços
prestados ao cidadão. Goiás faz parte da rede ODP, concebida pelo Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), integrada
também por mais 12 estados da Federação, Tribunais de Contas e alguns
municípios. Técnicos da CGU também vão participar do seminário com os
municípios.

Extensão aos
municípios

A expansão do ODP aos municípios é parte das obrigações
assumidas pela Controladoria por força do Termo de Cooperação firmado pela
CGE-Goiás com a CGU. A iniciativa justifica pela necessidade de ações
coordenadas e estruturadas entre os entes envolvidos, de forma a auxiliar os
governos no processo de acompanhamento e avaliação da gestão e posterior tomada
de decisão, melhorando assim, o monitoramento e os controles dos gastos
governamentais, com a correta utilização de recursos da Tecnologia da
Informação.

Após a realização do seminário, os municípios que fizerem
adesão à metodologia terão de seguir etapas de implantação, dentre elas a
divulgação da carta-consulta para apresentação do objetivo, escopo e requisitos
do projeto; realização de seminários/reuniões para apresentação de
estratégicas; implantação dos canais físicos (equipe e infraestrutura);
certificação dos canais físicos implantados; capacitação dos servidores dos
municípios e realização do estudo de compras governamental. Os Estados que
integram a rede ODP têm até novembro deste ano para finalizar as capacitações
nos municípios de suas jurisdições. 

Goiás Agora