Toda mulher grávida têm
benefícios e direitos dentro do ambiente de trabalho. Um deles é a licença-maternidade.

De acordo com a legislação, o
período que ela tem para cuidar do seu bebê após o parto é normalmente de 120
dias, ou seja, quatro meses.

Segundo a pesquisa da Escola
Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE),
constatou que metade das mulheres com a trajetória profissional analisada no
estudo estava fora do mercado de trabalho 12 meses após o início da licença
maternidade.

De acordo com dados do Ministério
do Trabalho, o levantamento se refere apenas ao setor privado. Os pesquisadores
acompanharam, até 2016, o desempenho no mercado de trabalho de 247.455
mulheres, com idade entre 25 e 35 anos no momento do afastamento, que tiraram
licença maternidade entre os anos 2009 e 2012.

Segundo a professora da FGV EPGE,
Cecilia Machado, que divide a autoria do estudo com Valdemar Neto, aluno de
doutorado da instituição, nos dados do Ministério do Trabalho constam que a
maior parte das profissionais foi demita sem justa causa. Porém, não se pode
afirmar que todas essas trabalhadoras deixaram seus postos por decisão
exclusiva dos empregadores. “Em muitos casos, as mulheres não retornam às
suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos. E por conta
da indenização do FGTS, existem incentivos para acordos de rescisão contratual
por iniciativa do empregador”, explica Cecilia Machado.

No momento da licença, todas
estão empregadas. A partir do quinto mês após o início da licença maternidade,
quando acaba o período de garantia do emprego, começa a queda — nessa etapa, 5%
da população não trabalha mais. Esse percentual sobe para 15% no sexto mês. Ao
fim de 12 meses após o início do benefício, 48% das trabalhadoras já estão fora
dos seus postos de trabalho. No segundo e terceiro anos subsequentes, o
percentual de afastamento permanece neste mesmo patamar.

A pesquisa revela também que o
índice de mulheres desligadas do emprego após a licença maternidade varia
conforme a escolaridade. Quanto maior o nível de instrução da funcionária,
maiores suas chances de permanência no cargo. As funções que registram os mais
elevados índices de desligamento são as de menor qualificação.

De acordo com a pesquisa da FGV,
o percentual de afastamentos 12 meses após o início da licença maternidade era
de 51% para mulheres com escolaridade inferior ao ensino fundamental completo;
53% para quem tinha o ensino fundamental completo; 49% para aquelas com o
ensino médio completo; e 35% para as que tinham escolaridade acima do ensino
médio.

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