O Ministério da Saúde estabeleceu 13 critérios para
qualificar o atendimento à indígenas em hospitais. As unidades que se adaptarem
às medidas estipuladas na portaria, publicada hoje (16) no Diário Oficial da
União, estarão aptas a receber recursos adicionais de até R$ 2,4 milhões por
ano do governo federal para garantir que o atendimento aos pacientes respeite tradições
e cultura.

“A ideia é criar normas para que possamos melhorar o
atendimento e fazer com que as entidades tenham incentivo para melhorar a
atenção ao cuidado dos indígenas, que são um público vulnerável”, disse o
secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antônio
Toccolini.

Dentre os critérios estabelecidos na portaria estão
intérpretes, dietas adaptadas às restrições e hábitos das etnias e a presença de
cuidadores tradicionais em enfermarias exclusivas para povos de recente contato
– que são mais vulneráveis a doenças.

Toccolini afirmou que as medidas foram formuladas a partir de
necessidades dos próprios povos indígenas e das dificuldades encontradas no
atendimento. “Foi feito um trabalho técnico em nosso departamento de Atenção à
Saúde Indígena na experiência de profissionais, antropólogos, enfermeiros,
médicos e odontólogos que já trabalham há muitos anos com a comunidade
indígena”, disse.

Os hospitais que se adaptarem às regras terão que atender
pelo menos 15 pacientes indígenas por mês para receber os recursos do Incentivo
de Atenção Especializada aos Povos Indígenas.

Gargalo

Além da melhora no atendimento geral do indígena em unidades
de saúde, a portaria do Ministério da Saúde visa eliminar um “gargalo”
assistencial nos atendimentos psicossocial e odontológico, segundo o
secretário.

“Hoje, temos uma grande demanda por atendimento à saúde bucal
e não conseguimos dar conta dela, porque foge da atenção básica. Com esse
incentivo, acreditamos que os índios terão melhor tratamento e continuidade dos
tratamentos dentários. Que não seja apenas uma extração do dente, mas a
possibilidade de se implantar próteses”, ressaltou Toccolini.

No caso das próteses, os recursos serão repassados às
unidades que se organizarem para ir até as aldeias. O incentivo também vale
para as que levarem o atendimento de média e alta complexidade ao habitat
natural dos indígenas. Segundo o Ministério da Saúde, o acesso a esses serviços
está entre as principais demandas apontadas pela comunidade na Conferência
Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2013.

Critérios

O volume de repasse dos recursos de Incentivo de Atenção
Especializada aos Povos Indígenas a cada unidade de saúde vai depender da
quantidade de critérios adotados e do total de pacientes indígenas atendidos
pela instituição.

Outros critérios definidos na portaria publicada hoje dizem
respeito à assistência dos cuidadores tradicionais, adaptação de espaços para a
prática; adaptação de protocolos clínicos; acesso diferenciado com alojamento
de internação individualizado; e diagnósticos e condutas de saúde de forma
compreensível aos pacientes indígenas, valorização e respeito às práticas
tradicionais de saúde dos pacientes e qualificação de profissionais para o
atendimento.

De acordo com a portaria, devem ser instalados ainda
ambulatórios especializados em saúde indígena, visando promover a coordenação
do cuidado especializado ao usuário indígena. 

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução)