O Conselho de Administração do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a
transferência de R$ 17 bilhões ao Tesouro Nacional, informaram hoje (26) em
nota conjunta os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento,
Dyogo Oliveira e o presidente da instituição financeira, Paulo Rabello de
Castro.

“A liquidação antecipada poderá
ocorrer parcial ou totalmente sob a forma de títulos públicos.
Independentemente da forma de pagamento, a Dívida Bruta do Governo Geral – DBGG
será reduzida no exato montante liquidado pelo BNDES”, diz a nota.

Neste ano, o BNDES já devolveu R$
33 bilhões ao Tesouro e restavam os R$ 17 bilhões para concluir o total de R$
50 bilhões, previsto para este ano. A devolução é uma liquidação antecipada de
parcela da dívida do banco com a União.

“Esta antecipação não afeta a
estrutura patrimonial do BNDES, nem sua capacidade de financiar projetos que
irão garantir a retomada sólida do ritmo de crescimento da atividade econômica
brasileira”, diz a nota.

Do ponto de vista contratual,
acrescenta a nota, a possibilidade de antecipação foi construída a partir de
cláusula específica, comum aos contratos firmados entre a União e o BNDES.

Novas antecipações

Segundo a nota, para 2018, o
Conselho de Administração do BNDES vai estudar a possibilidade de antecipar o
pagamento de recursos adicionais à União. “Tal antecipação terá reflexos
importantes sobre a percepção dos agentes econômicos quanto à real capacidade
do país em estabilizar o seu endividamento, elevando as expectativas destes em
relação à economia e trazendo benefícios para todos os envolvidos na operação”,
diz a nota.

A medida foi adotada levando em
consideração que o cenário atual é “desafiador, exigindo medidas adicionais ao
ajuste orçamentário em curso para garantir a estabilização da dívida pública no
médio prazo”, segundo o comunicado. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução