O Ministério da Saúde atualizou o Protocolo de Tratamento para Parkinson. Entre as novidades terapêuticas está a indicação dos medicamentos Rasagilina (1mg) e Clozapina (25mg e 100 mg). A oferta dos fármacos tem como objetivo proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes com transtornos associados à doença, que afetam 200 mil pessoas no país.

A Rasagilina foi incorporada em agosto de 2017 e estará à disposição da população até o final de fevereiro nas unidades de saúde do país. O medicamento promove a melhora da evolução clínica dos pacientes que iniciaram o medicamento na fase inicial da doença. A Clozapina já era oferecida no SUS para tratamento de transtorno bipolar e esquizofrenia, e agora passa a ser ofertada também para controle de sintomas psicóticos das pessoas com Parkinson.

O investimento do Ministério da Saúde previsto para a disponibilização da rasagilina aos pacientes com doença de Parkinson é de cerca de R$ 16 milhões, em 2018, e da clozapina de R$1,91 milhão em 2018, o que resulta num total de R$ 17,91 milhões.

A oferta dos medicamentos, para o tratamento da doença, foi aprovada na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), atendendo pedido da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. A portaria que renovou o protocolo sobre Parkinson foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de novembro.

A doença de Parkinson é neurodegenerativa, e, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete 1% da população mundial, com idade superior a 65 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas sofram com o problema. Além dos problemas motores mais conhecidos, várias manifestações não motoras podem surgir à medida que a doença progride, inclusive os sintomas psicóticos.

Os sintomas motores mais comuns são: tremor, rigidez muscular, bradicinesia (lentidão na resposta) e alterações posturais. Entretanto, manifestações não motoras também podem ocorrer, como: comprometimento da memória, depressão, alterações do sono e distúrbios do sistema nervoso autônomo. A evolução dos sintomas é usualmente lenta, e variável em cada caso.

Tratamento

O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas sobre Parkinson foi criado em 2002, atualizado em 2010 e agora em 2017. O documento estabelece o tratamento multidisciplinar e apresenta os diversos sinais e sintomas da doença.

Para tratamento da doença de Parkinson, o SUS oferece ainda os procedimentos de implante de eletrodo e implante de gerador de pulsos, ambos para estimulação cerebral. Na lista de materiais especiais, também constam o conjunto de eletrodo e extensão, além do gerador para estimulação cerebral.

Atualmente, no Brasil há 27 estabelecimentos habilitados em Neurocirurgia Funcional Estereotáxica 105/008 (método minimamente invasivo de cirurgia cerebral) pelo Ministério da Saúde, sendo dois habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e 25 habilitados como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.

O SUS já ofertava acesso a sete medicamentos para tratamento da doença: Pramipexol; Amantadina; Bromocriptina; Entacapona; Selegilina; Tolcapona e Triexifenidil. Ainda existem outros três medicamentos (Levodopa+Carbidopa, Biperideno e Levodopa), que são ofertados por meio do Programa Farmácia Popular. Esses medicamentos podem ser retirados com até 90% de desconto. 

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