O acesso pelas mulheres ao
contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único
de Saúde (SUS) foi ampliado a partir de hoje (8), conforme portaria do
Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o DIU
de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito
Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto
ou pós-abortamento imediatas”.

A portaria diz ainda que cabe ao
governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos
do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do
disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”

“Os gestores estaduais, do
Distrito Federal e municipais terão até 90 dias, a contar da data de publicação
da portaria, para adequação da rede de atenção e das maternidades na oferta do
DIU pós-parto e pós-abortamento imediato”, diz o documento. 

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