Diferente de 2016, a maioria dos municípios obteve
ganhos no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2017. Do total de 246
municípios, 135 registraram ganhos no índice, contra 112 no ano passado. O IPM
2017, que define a partilha do ICMS para o próximo ano, foi votado no Conselho
Deliberativo (Coíndice) na terça-feira (19), e disponibilizado hoje (20) no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Os ganhos estão relacionados principalmente ao ICMS ecológico,
passou de 96 para 156 contemplados”, explicou o secretário executivo do
Conselho, Fabiano Gomes.

Entre os municípios que mais melhoraram seus índices de ICMS
em 2017 estão:

Morro Agudo de Goiás: (76,70%, contra 0,24% em 2016);

Santa Rosa de Goiás (73,72% frente a -2,26%);

Edealina (71,60% contra -15,85% ano passado).

Já as perdas no índice foram maiores para:

Hidrolina (- 49,46%);

Caturaí (-39,57%);

São Simão (-33,86%).

Ao todo, 111 municípios perderam e 135 ganharam e receberão
maior cota de ICMS no próximo ano. De acordo com o secretário-geral do
Conselho, em relação ao IPM provisório definido em agosto o cálculo mudou
bastante. “Isso se deu pela alteração na metodologia de cálculo entre os 37
municípios geradores de energia elétrica de fonte hidráulica”, explicou.

Para definir o índice provisório foi utilizada a Lei
Complementar 158/2017 que prevê o cálculo do índice tomando como base o preço
médio da energia oriunda de hidrelétricas, e neste caso apenas 10 dos 37 municípios
iriam ganhar, todos outros perderiam. Porém, a LC não foi regulamentada pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o que levou o Conselho a aplicar o
mesmo método do ano passado, que é o cálculo pelas notas ficais eletrônicas
emitidas.

Até 30 de novembro deste ano foram repassados aos municípios
cerca de R$3 bilhões ao todo, sendo R$ 2,5 bilhões só de ICMS creditado. O IPM
define a partilha do ICMS que é o principal imposto. Para os outros impostos
são critérios de distribuição diferentes.

Confira como ficou o índice para cada município neste link.

Foto: Reprodução/Unieducar