A Câmara de Comércio Exterior
(Camex) decidiu nesta quinta-feira (18) não aplicar medidas de proteção contra
laminados de aço vendidos por empresas da China e da Rússia ao Brasil. Se
aplicada, a medida restringiria a prática de dumping, em que empresas vendem
produtos com um preço abaixo do valor do mercado tendo assim vantagens sobre os
produtos nacionais.

Segundo o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, a Camex decidiu, por enquanto, investigar a
atuação de cinco empresas suspeitas de praticar preços artificialmente
reduzidos, o que é proibido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De
acordo com o ministro, a medida de taxação dos produtos importados desses
países fica suspensa por um ano, mas pode ser revista a qualquer momento.

“Fica suspensa a aplicação do
direito antidumping e esse mercado ficará, portanto, sendo observado. Havendo a
volta da prática dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro
poderá, digamos, cancelar a suspensão e efetivar a aplicação. A mensagem que o
governo brasileiro dá é de que não há tolerância a prática de dumping e havendo
o retorno dessa prática a medida será efetivada.”, explicou o ministro.

Dyogo Oliveira disse que aço
laminado é muito utilizado pela indústria automobilística, de eletrodoméstico e
de bens de capital e que as importações das empresas investigadas por dumping
representam apenas 6% do mercado. Ele relatou que a Camex observou que nos
últimos dois anos “já houve uma redução significativa das importações dessas
empresas e aumento dos preços”.

“O que observamos é que em
virtude das consequências que poderia de aumento de preço, aumento de custo, de
redução de atividade economia, a decisão mais acertada seria aprovar o
antidumpig, suspender a sua aplicação e manter esse mercado sob avaliação”,
acrescentou Oliveira.

Em nota, a Camex reiterou que “a
suspensão do direito é uma medida de exceção, definida após análise de seu
impacto na economia nacional”. Segundo o colegiado, a suspensão poderá ser
revertida com base no monitoramento das importações.

A decisão sobre a aplicação do
direito antidumping ocorreu em reunião extraordinária do conselho de ministros
da Camex realizada nesta manhã (18) no Palácio do Planalto. A Camex é
responsável por formular e implementar políticas relativas ao comércio
exterior, incluindo o turismo, com o objetivo de promover os investimentos e a
competitividade do país. O colegiado é composto por integrantes dos ministérios
da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Planejamento, da Fazenda,
Agricultura, Transportes, entre outros órgãos. 

Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução