Servidores da educação protestam por pagamento de adicional de 30%
Os Auxiliares de Atividades Educativas não recebem o beneficio pago pela Prefeitura há cerca de dez meses. Hoje pela manhã, alguns Cmeis e Escolas ficaram sem funcionar em decorrência do ato
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Kamilla Lemes*
Na manhã desta segunda-feira (5), mais de duzentos servidores da
área educacional iniciaram uma manifestação em frente à sede da Secretaria Municipal
de Educação (SME), no setor Universitário. Há
cerca de dez meses, os auxiliares não recebem o benefício do adicional de 30%
pagos pela Prefeitura.
A organização do ato se deu em um grupo de rede social, onde diversos profissionais participam. Lá, foi resolvido que haveria uma paralisação hoje e que algumas escolas e Cmeis estariam fechadas.
De acordo com Vanessa Dias, auxiliar do CMEI Real Conquista,
na região sudoeste de Goiânia, por exercerem atividades pedagógicas em salas de
aula os servidores possuem o direito ao recebimento do dinheiro. “Os 30% é um
Adicional de Incentivo Funcional. Somos servidores administrativos e prestamos serviços
pedagógicos. Ficamos dentro da sala com o professor, realizando as funções de
banhos, vistoriando as atividades realizadas, alimentação, entre outros. Claro
que acompanhados do educador, porém a maior parte fica a nosso encargo. Era pra
termos recebido o adicional desde 2016. Eu sou da primeira chamada e nunca
recebi tal benefício. É o meu salário e só, não estão seguindo a lei”, alega
Vanessa.
Os concursados de 2016 questionaram e foram informados que
seria necessário cada um “correr atrás” da causa. Jullyene Lima de Aquino, também servidora do Cmei, relatou ao O Hoje que
vários profissionais abriram um processo no site da prefeitura, com a tentativa de solucionar o problema, porém nada foi feito, acarretando ainda mais acúmulos. “Quando o edital foi liberado, já estava lá que teríamos os 30%. Em
2017, fomos informados que a gente teria que ir atrás. Cada um de nós abriu uma
ação, requerendo o pagamento, mas nada foi feito até hoje. Meu processo está lá
desde agosto do ano passado.”, relatou.
Além disso, segundo informações dos próprios manifestantes, uma reunião ocorrerá para tratar exclusivamente do assunto.
Em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de
Goiânia, fomos informados, por meio de nota, que o transtorno será resolvido.
Nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de
Educação e Esporte (SME) informa que
o direito de manifestação é resguardado pela Constituição
Federal. Sobre o adicional de 30%, os ocupantes do cargo
de Auxiliar de Atividades Educ
com o Edital do Concurso Público 001/2016 e nos termos da Lei nº. 9.637/2015,
poderão receber ainda Adicional de Incentivo Funcional. A Prefeitura de Goiânia
já conseguiu reduzir o déficit financeiro e está se esforçando ao máximo para
manter o pagamento do funcionalismo em dia, diferente da maioria das
prefeituras brasileiras. Assim que tiver recurso disponível, o incentivo
funcional será pago.
Kamilla Lemes faz parte do programa de estágio do Jornal O Hoje, sob supervisão de Naiara Gonçalves. (Foto: Divulgação)