Em 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do
Ministério dos Direitos Humanos recebeu 1.720 denúncias de violações contra
lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Do total, 70,8% foram por
discriminação. Na seqüência, aparecem violências psicológicas e físicas, com
53,3% e 31,8%, respectivamente.

Na busca pelo fim da violência contra o público LGBTT, a
secretaria promove até sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que
terá a assinatura de um Pacto Nacional de Enfrentamento.

As atividades marcam também o Dia Internacional de Combate a
Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida, em 1990, quando a
Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da
Classificação Estatística Internacional (CID). A decisão reconheceu que a
homossexualidade não pode ser considerada doença, por se tratar de traço da
personalidade do indivíduo. No Brasil, somente em 2010, por meio de decreto
presidencial, o Dia Nacional de Combate a Homofobia foi oficialmente
instituído. A partir daí, estados e municípios iniciaram políticas específicas
para intensificar ações de combate à violência, ao preconceito e discriminação.

Durante a semana, haverá uma série de debates sobre
políticas públicas de enfrentamento. A abertura está marcada para esta
terça-feira (15) quando serão relatadas as ações desenvolvidas. Em seguida,
serão apresentados dados a respeito das denúncias de violações de direitos
humanos. Conforme o levantamento, 27% das violações ocorrem na casa da vítima.

Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a
semana traz visibilidade à causa. “Precisamos avançar neste assunto. É muito
bom que já exista espaço para a população LGBT na política, mas esse é apenas
mais um passo para que seus direitos sejam preservados”, destaca.

Pacto Nacional

Além dos debates, na quarta-feira (16) será assinado o Pacto
Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica. O documento tem como proposta
promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à
dignidade e diversidade humana.

Nele, estados, Distrito Federal e o governo federal assumem
o compromisso conjuntamente enfrentar a violência LGBTfóbica. Uma consultoria
especializada, via Nações Unidas, foi contratadar e fez visitas técnicas nas 27
unidades da Federação, que puderam opinar e trazer informações para elaboração
do pacto.

Segundo a diretora de Promoção dos Direitos LGBT do
Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, a medida “visa unir esforços em
todo território brasileiro no combate à violência”

Uma das demandas apresentadas pelos estados é a destinação
de recursos para a execução das ações. Com isso, o ministro assinará um edital
para seleção de propostas de ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica, que
serão financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos
Humanos, por meio de convênio.

 Com informações da Agência Brasil.