Guilherme Melo

A denúncia contra a artista plástica Ana Paula Dornelas
Guimarães, conhecida como Ana Smile, de comercializar imagens sacras
caracterizadas como figuras do universo pop foi arquivada e extinguida pela
Justiça de Goiás. A novela com os “santos pop” teve um fim após juíza Sandra
Regina Teixeira Campos, do 2º Juizado Especial Criminal de Goiânia, negar no
último dia 8 de junho a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de
Goiás (MP-GO) contra a artista de “perturbação do culto religioso”.

A magistrada utilizou o argumento do advogado Carlos Márcio
Rissi Macedo, que sustentou que os fatos tratados na denúncia do MP-GO eram os
mesmos que já haviam sido objeto de procedimento criminal em Brasília, que já
foram arquivados no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em razão da
ausência de crime.

Após o resultado da juíza, a artista disse que retomou suas
atividades normalmente e caracterizou a denúncia do MP-GO como algo absurdo,
defendendo a liberdade de expressão. “Estou muito feliz. Voltei a vender as peças
após queda da liminar. Muito aliviada, senti que a justiça foi feita. Achei um
absurdo, independente da fé, a gente ser privado de liberdade de expressão”,
relata.

O processo

Ana tinha sido proibida de comercializar suas obras em razão
de liminar concedida em ação proposta pela Arquidiocese de Goiânia, em 2016. Entretanto,
em fevereiro deste ano a artista conseguiu uma decisão favorável da 6ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Na época a Justiça chegou a recolher algumas imagens na casa
de Ana. De acordo com o Ministério Público, na casa dela foram encontradas
quatro estátuas de gesso de São Judas, três de São Benedito, além de uma de um
frei, de um padre e uma de Nossa Senhora de Guadalupe. Segundo a Arquidiocese, a
autora extrapolou o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento,
ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade
de consciência e crença.

Em resposta, a artista disse que não entendia o motivo da
decisão tomada e ainda ressaltou que o seu objetivo ao fazer as esculturas não
era atingir qualquer religião e que as peças são apenas fruto de um trabalho
ligado à arte pop. Ana Smile, que é de família católica, afirmou na época que
nunca quis agredir a fé de ninguém e que suas obras tratam-se de uma arte para
quem gosta de algo diferente.