Rafael Melo

Foi decretada situação de emergência na Marginal Botafogo por um período de 180 dias. O documento foi publicado no Diário Oficial onde o prefeito Iris Rezende (MDB) declara que a decisão levou em conta o desmoronamento em vários trechos da via causados pelo grande volume de chuva entre novembro do ano passado e abril deste ano. 

Segundo o executivo municipal, existem 17 pontos críticos em toda a extensão da via e os relatórios técnicos de órgãos competentes constataram a “ocorrência de risco iminente de desmoronamento”. O decreto foi assinado pelo prefeito em 28 de junho último, mas tem efeito retroativo a 25 de junho. A medida permite, na prática, dispensar a licitação dos contratos de aquisição de bens necessários para a prestação de serviços e obras na via, mas as ações devem ser concluídas dentro dos seis meses previstos. Além disso, também é possível alocar recursos orçamentários para custeio das obras e utilização de mão de obra em regime especial de plantão.

Em nota, a prefeitura informou que as obras serão iniciadas na semana que vem. Também esclareceu que o decreto de situação de emergência por um prazo de 180 dias se deu devido ao nível de ocorrências que surgiram nos últimos anos, provocado pelas chuvas, implicando no comprometimento da segurança e risco de trafegabilidade nas pistas de rolamento. “A administração municipal fica autorizada a adotar procedimentos administrativos e operacionais para solucionar os 17 pontos críticos nos dois sentidos da via, bem como do canal do córrego, em regime emergencial”, informa a nota.

Recurso

Considerada uma das principais vias da cidade, a Marginal Botafogo teve a situação de emergência decretada somente três meses após a visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Goiânia que anunciou a liberação de R$ 7 milhões para a revitalização do trajeto.

Na época, o ministrou afirmou que recebeu do presidente Michel Temer o pedido para priorizar as obras da via, explicando que um novo repasse posterior para outros serviços deveria ocorrer futuramente. “São obras emergenciais de contenção das erosões e garantia da estabilização dessa região da cidade. Quando solucionado esse problema, a prefeitura estará trabalhando junto ao Ministério para garantir a parte de urbanização e embelezamento das intervenções necessárias”, pontuou Barbalho.

O Ministério da Integração Nacional emitiu um comunicado informando que o montante já está disponível para o município desde março. “Para dar continuidade ao processo, a prefeitura deve realizar licitação e enviar os documentos comprobatórios as equipes técnicas do Ministério”, orienta o comunicado.

Problemas

Alguns pontos da via tem passado por intervenções desde as chuvas do fim de 2017. Na noite do dia 21 de fevereiro deste ano, o córrego transbordou. Na ponte do viaduto com a Avenida Independência, a água arrancou o asfalto. Blocos de concreto ficaram presos na barra de proteção da pista. Os problemas mais graves começaram a surgir no dia 22 de fevereiro, quando um temporal atingiu a Capital goiana. 

Com o incidente, o bloqueio foi definido e o trânsito precisou ser desviado já que boa parte do asfalto ficou destruído entre os viadutos das avenidas Independência e Araguaia. No dia seguinte (23), grandes buracos se abriram por causa do temporal e o tráfego teve que ser condicionado apenas em meia pista, mas neste trecho a obra ainda não foi concluída.

De acordo com a prefeitura, uma empresa será contratada para uma análise técnica da situação da marginal, o estudo deve custar R$ 1,3 milhão. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) declarou que acompanhará a revitalização da via, desde o estudo à execução da obra, prevista para começar no ano que vem. A estimativa do Conselho é de que o custo total da obra chegue a R$ 35 milhões.