Da Redação

O deputado Delegado Eduardo Prado (PV) apresentou projeto de lei nº 1067/19, que autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo “Botão de Pânico”, para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher. O projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aguarando o parecer do relator, deputado Jeferson Rodrigues (PRB).

A ideia é de que o aplicativo seja utilizado por mulheres vitimadas pela violência doméstica e que estejam amparadas por medidas protetivas. A proposta prevê que, quando o dispositivo for acionado, uma central de operação da área de Segurança Pública será comunicada com a localização exata da vítima, para que uma viatura de polícia seja deslocada ao local.

Na justificativa do projeto, o parlamentar ressalta que a iniciativa já foi implementada no Espírito Santo e no Piauí, e que tem contribuído para reduzir os índices de violência naquels estados.

Eduardo destaca que os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídio e que o dispositivo garantirá atendimento rápido e eficiente a essas mulheres.