O presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira
(PSB), participou da reunião convocada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) com
chefes de órgãos e poderes para unificar o discurso sobre as dificuldades
financeiras do estado e a busca por soluções. Depois da conversa, o deputado
relatou que os líderes concordam em “cortar na carne” para retomar a prestação
de serviços de qualidade à população. No entanto, Lissauer nega a possibilidade
de realizar reformas que reduzam a estrutura atual e gastos do próprio poder
legislativo. “O problema financeiro não é só do executivo. É do estado de Goiás
e, sendo assim, nós fazemos parte disso e temos que participar dessa
discussão”, definiu. Mas haverá participação na prática, com cortes na Alego,
por exemplo? “Nós temos a lei do duodécimo, que é federal. E a responsabilidade
do governo é cumprir com a obrigação de fazer o repasse integral disso. Estamos
trabalhando para que o executivo faça o repasse. Eventualmente, a Casa poderia
fazer cortes e devolver algum recurso”, prioriza Lissauer.

Vai sair

O presidente da Alego continua desde o início do ano a
articulação iniciada por José Vitti junto ao governador Ronaldo Caiado para que
o executivo deixe de simplesmente pagar as contas do legislativo e repasse de
fato o duodécimo anual.

Agilidade

Lissauer espera que a medida passe a ser cumprida ainda em
2019, mas a avaliação ainda é realizada pela Secretaria de Economia, que não
tem posição tomada sobre a disponibilidade financeira.

Projeto proíbe
pedágios

O deputado estadual Lucas Calil (PSD) apresentou o projeto
para revogar a Lei nº 19.999, de 2018, que abriu caminho cobrança de pedágios
em rodovias goianas. O texto prevê que não haja instalação de praças em vias
estaduais. Segundo o opositor, não se justifica a instalação novos pedágios com
o argumento de fazer a manutenção das rodovias, já que esta obrigação seria de
responsabilidade do próprio governo e que o usuário das estradas não deve pagar
essa conta. “Tal prática (de se instalar pedágios) se toma cada vez mais
recorrente, uma vez que se justifica pela omissão do Estado em prover de forma
adequada os serviços de transporte e estrutura das estradas garantindo assim um
direito consolidado em sede constitucional”, diz o texto do projeto. A gestão
do governador Ronaldo Caiado, com a presidência de Ênio Caiado na Goinfra,
decidiu, como adiantado pela Xadrez, executar a lei de 2018 e lançar edital de
privatização ainda neste ano. Vale ressaltar que Lucas era da base do governo
do PSDB quando a determinação foi aprovada.

CURTAS

Ato e consequência –
Os governadores buscaram ao máximo não relacionar a ajuda aos estados à reforma
da previdência. Agora, ficou inevitável.

Explico – A
frustração e constrangimento depois da reunião de ontem com Bolsonaro causou
insatisfações e o apoio à reforma, que antes era certo, passou a ser duvidoso.

App – Cerca de
200 motoristas protestaram por maior margem de lucro para a categoria. A ação é
resposta à abertura de capital da Uber na bolsa de Nova York.

Debate quente

As novas regras para o Passe Livre Estudantil, previstas em
projeto do governo e antecipadas pela Xadrez, não agradaram a estudantes,
deputados da oposição e nem mesmo da base caiadistas na Assembleia Legislativa.

Alterações

Diante de intensa manifestação organizada por UNE, UBES e
ANPG nas galerias da Casa, deputados aliados já tiraram ontem da cartola emenda
para retornar ao programa os universitários e técnicos. Ainda não agradaram.

Conversa

Os estudantes buscam a rejeição completa do projeto. Já
deputados da base articulam para ainda aumentar o teto de renda familiar para
os beneficiários, saindo dos três salários mínimos propostos para quatro.

Memória

O programa, quando da regulamentação em 2013 por Marconi
Perillo, previa atendimento para famílias com até três salários. Depois,
passando pelas eleições de 2014 e 2016, os critérios foram gradativamente
retirados e o programa inchado.

Desafio

O primeiro embate da base do prefeito Iris Rezende (MDB)
tendo na liderança o vereador Oseias Varão (PSB) é pautado pelo pedido de
impeachment, apresentado pelo deputado estadual Alysson Lima (PRB).

Diferença

A articulação para rejeitar o pedido é restrita ao Paço, enquanto
o novo líder mandou o deputado “pendurar melancia no pescoço”, já que a intenção
é chamar a atenção.