Ex-secretário de obras tem bloqueio R$ 1,5 milhões por fraude em licitação
A Justiça determinou o bloqueio de mais dele e dos sócios da empresa que tinha acordo com prefeitura de Formosa para a produção de asfalto
Foto: Reprodução MPGO
Dayrel Godinho*
A Justiça do Estado
de Goiás determinou hoje (14) o bloqueio dos bens de André Luiz Gontijo de Souza e sua
sócia, Vanessa Maris Araújo Fernandes, da empresa Mult X Service e do
ex-secretário de Obras de Formosa, Jorge Saad. O valor do bloqueio no valor de
R$ 1,4 milhões de cada envolvido.
Intitutulada Gaugamela, a operação foi deflagrada no dia 12
de fevereiro pelo MPGO, e o Ministério Público de Contas (MPC) instaurou o
procedimento de apuração para investigar. O processo foi acatado pela Justiça após
o Ministério Público de Goiás (MPGO) abrir a quarta ação de improbidade
administrativa contra a empresa e o ex-secretário de obras do município no mês
de abril. Na operação, foi apurado que havia fraudes em processos licitatórios
para a operação tapa-buraco em ruas do município.
A ação pedia a condenação dos réus por fraude à licitação
promovida pela secretaria, além de terem utilizado documentos falsos, assim com
de intimidações e ameaças a servidores públicos, com o objetivo de enriquecerem
ilicitamente por meio do patrimônio público municipal.
O processo licitatório foi solicitado pela secretaria em
maio de 2017, e o município publicou o Edital para a contratação da empresa,
com o objetivo de entrar em acordo para a prestação de serviço de restauração
do pavimento asfáltico nas ruas de Formosa. À época, o documento foi publicado pela
Prefeitura de Formosa com o valor de R$ 2,7 milhões para a execução da obra, mesmo
valor do primeiro bloqueio judicial contra os réus, que foi decidido em abril
deste ano.
De acordo com a ação, os promotores Douglas Chegury e
Fernanda Balbinot, André Luiz e Vanessa, sócios da empresa Mult X falsificaram
o atestado de capacidade técnica para preencher o requisito de comprovação de e
capacidade técnica para realização de obra, o que é exigência para habilitação
no processo licitatório. E a conclusão foi de que a empresa teria vencido a
licitação burlando o sistema. Os sócios da empresa e o ex-secretário de obras foram procurados, mas ainda não entrou em contato com a redação. (*Especial para O Hoje)
