Eduardo Marques

Um projeto de lei (PL) apresentado na Câmara Municipal de Goiânia propõe que administradores de bares, restaurantes, boates, casas noturnas, casas de shows e eventos e estabelecimentos similares assegurem a proteção de mulheres em suas dependências. Nesse sentido, a vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), autora do projeto, sugere que sejam criadas algumas medidas de segurança. O projeto foi apresentado na semana passada e está na procuradoria da Câmara. Em seguida, será encaminhado para a Comissão de Constituição Redação e Justiça (CCJ).

“Este projeto é proposto para que mulheres tenham um ponto de apoio nesses locais, evitando que situações de agressões e abusos não terminem em tragédia”, justifica Tatiana. “Cremos, assim, que não só contribuiremos para dissuadir criminosos de agirem, como também propiciaremos ambientes mais seguros; tudo, com a finalidade de proteger ainda mais as mulheres de nossa cidade”, acrescenta.

De acordo com a propositura, as medidas de segurança propostas se aplicarão a quaisquer locais comerciais para entretenimento onde houver aglomeração de pessoas em seu interior e onde possa se configurar uma situação de risco para as mulheres. 

Nesse caso, os administradores deverão: afixar painéis em banheiros femininos – e ao menos em mais um local que seja visível a todos os seus clientes – com orientação a mulheres que se sintam em situação de risco, para que possam procurar o responsável pelo estabelecimento e relatar o ocorrido; disponibilizar pessoa responsável para acompanhar mulheres que se identifiquem em situação de risco até o seu veículo ou local de embarque em outro veículo de transporte público e/ou particular; e, caso solicitado, acompanhar a mulher até o posto policial ou delegacia de polícia mais próxima para que medidas mais específicas sejam tomadas.