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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Previdência

Senado vai concluir votação da reforma nesta quarta-feira (2)

Há o temor de que a aprovação em segundo turno demore mais do que o esperado e que ainda possam surgir novas surpresas desagradáveis para os governistas. Foto: Agência Senado

Postado em 2 de outubro de 2019 por Aline Carleto
Senado vai concluir votação da reforma nesta quarta-feira (2)
Há o temor de que a aprovação em segundo turno demore mais do que o esperado e que ainda possam surgir novas surpresas desagradáveis para os governistas. Foto: Agência Senado

Aline Bouhid

O plenário do Senado Federal deixou para concluir a votação do restante dos destaques da reforma da Previdência nesta quarta-feira (02). Há o temor de que a aprovação em segundo turno demore mais do que o esperado e que ainda possam surgir novas surpresas desagradáveis para os governistas, após a desidratação de R$ 76,4 bilhões com a aprovação de um destaque retirando do texto o endurecimento das regras para o abono salarial.

Das 10 emendas apresentadas pelo colegiado, seis ainda serão analisadas pelo plenário. As sugestões pedem que sejam alterados do texto-base dispositivos sobre a idade mínima das mulheres, aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes nocivos, regras de transição, pensão por morte, cálculo do benefício e reparação mensal do anistiado político.

PEC paralela

A discussão no Senado também continua com a PEC paralela, uma forma de reunir mudanças apresentadas pelos senadores que exigiriam alterações substanciais no texto e de evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara. O texto já passou pelas cinco sessões de discussão em Plenário e está na CCJ pra a análise das 168 emendas apresentadas.

Além da inclusão de estados e municípios na reforma, a PEC traz a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do agronegócio exportador e do Simples, regime simplificado de tributação para pequenas empresas, entre outros pontos. Se aprovada, a PEC paralela terá que passar pela Câmara dos Deputados, já que a análise começou pelo Senado. 

* Com informações da Agência Senado 

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