Fachin diz que não ficará inerte diante do caso Banco Master

Em entrevista publicada nesta terça-feira (27) pelo jornal O Globo, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que não permanecerá inerte diante de eventuais questionamentos sobre a condução do inquérito do Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Sem antecipar julgamentos, Fachin sinalizou que poderá atuar caso o tema seja submetido ao colegiado da Corte, em um momento de forte escrutínio institucional às vésperas do ciclo eleitoral de 2026.

No conteúdo da entrevista, Fachin reforçou os limites do cargo ao evitar prejulgamentos, mas foi enfático ao declarar que exercerá suas prerrogativas se provocado. Segundo ele, parte das críticas envolve atos não jurisdicionais, o que exige cautela, mas não impede a atuação da presidência quando houver necessidade, sobretudo se houver questionamentos formais levados aos órgãos colegiados do tribunal.

“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, afirmou Edson Fachin. 

O presidente do STF também abordou as controvérsias em torno da permanência de Toffoli na relatoria, após a divulgação de vínculos familiares com pessoas ligadas ao banco investigado. Fachin destacou que o regimento interno prevê que eventuais arguições de irregularidade sejam apreciadas pelo colegiado competente, indicando que a análise caberá à Segunda Turma caso haja recurso ou impugnação formal.

Ao comentar a nota institucional divulgada pela presidência do STF em defesa de Toffoli e da atuação do tribunal durante o recesso, Fachin afirmou que o objetivo foi preservar a institucionalidade e esclarecer procedimentos. Ele ressaltou a regularidade da atuação jurisdicional no período e a autonomia técnica de órgãos como Banco Central, Polícia Federal e Ministério Público, reconhecendo, contudo, a legitimidade das críticas dirigidas à Corte.

“Uma nota institucional da presidência do Tribunal tem, antes de tudo, o dever de defender a institucionalidade. Nesse caso específico, defendeu-se a regularidade da atuação jurisdicional durante o recesso, uma vez que o ministro relator foi designado por sorteio aleatório e optou por continuar trabalhando. Além disso, procurei enfatizar a autonomia técnica das instituições de controle”, disse Fachin.

Por fim, Fachin defendeu o avanço da proposta de criação de um código de conduta para ministros do STF, argumentando que o tribunal atingiu maturidade institucional para estabelecer parâmetros claros de comportamento. Apesar de resistências internas quanto ao momento político, o presidente afirmou que pretende definir um cronograma ainda durante sua gestão, sustentando que o debate público, mesmo em ambiente eleitoral, é inerente à democracia e fortalece a confiança da sociedade no Judiciário.