Nielton Soares

O Governo Federal anunciou que irá cobrar os mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família, que foram identificados como recebedores irregular do programa pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), cruzados com os dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é retornar para os cobres públicos o montante que chega a 5,8 milhões.

O governo suspeito que há famílias que prestaram informações irregulares para o Cadastro Único para os Programas Sociais, como informações sobre a renda, mesmo sendo superior ao permitido para fazer parte do programa.

A iniciativa já é considerada a maior realizada pelo governo, uma vez que a primeira investida sobre o Bolsa Família aconteceu em 2018 e foram recuperados R$ 1 milhão à União. As notificações, cartas com aviso de recebimento, juntamente com a Guia de Recolhimento da União (GRU) e valor previsto pelo ministério, já estão sendo enviadas às famílias.

Inicialmente, os ex-beneficiário identificados na auditória serão convocados para se defenderem e caso não paguem os valores terão os nomes inscritos no cadastro de devedores. O prazo dado e de até 30 dias para os recursos ao Ministério da Cidadania. Após isso, os devedores terão o mesmo período para quitarem as dívidas.

O Programa

O benefício do Bolsa Família é pago, exclusivamente, para famílias que comprovem que estão na extrema miséria, com renda per capita mensal de até R$ 85 e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. O benefício é disponibilizado mensalmente e, o beneficiário precisa, como contrapartida, cumprir compromissos relacionados com saúde e educação. No momento, no programa estão cadastrados mais de 13,5 milhões de famílias e o orçamento fica em aproximadamente R$ 2,5 bilhões, por mês ao governo.