Eduardo Marques

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (7) sete pessoas suspeitas de desvio de dinheiro e corrupção no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Na operação, denominada “Cegueira Deliberada”, foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, sendo 32 contra pessoas e 23 contra empresas. Até o momento, foram apreendidos 16 veículos e uma motocicleta, obras de arte de artistas renomados, como Antônio Porteiro, relógios de luxo e uma grande quantidade de dinheiro que ainda está sendo contabilizada.

O ex-presidente do Detran, João Furtado Neto, não foi alvo de prisão, conforme noticiado anteriormente por este portal, mas de mandado de busca e apreensão (ver errata ao fim do texto).  

Segundo a SSP, foram praticadas inúmeras ilegalidades dentro do procedimento licitatório, destacando a omissão do credenciamento pela concessão, o indevido critério de julgamento das propostas, o direcionamento na confecção do edital e a ausência de audiência pública. Também se observou que a empresa Sanperes fez uso de inúmeros “Laranjas”, visando ocultar os seus verdadeiros proprietários, impedidos legalmente de participarem do certame, bem como de diversas empresas de fachada e fictícias.

Nesta primeira fase, conforme estudos realizados em conjunto pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECCOR) e Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE), aponta para desvio contratual em superfaturamento na ordem de mais de R$ 110 mi, desviados no período compreendido entre 2015 e fevereiro de 2019, valendo ressaltar que a vigência do contrato segue até 2025, quando o montante do prejuízo poderia alcançar os R$ 300 mi. 

As ilegalidades praticadas propiciaram o enriquecimento ilícito dos investigados, de modo que somente com o valor da tarifa superfaturada e com os seus reajustes ilegais houve a obtenção indevida de mais de R$ 100 mi.

As investigações apontam a prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade documental, organização criminosa e lavagem de dinheiro, restando a apurar eventual corrupção ativa e passiva. 

Defesa

Por meio de nota, a empresa Sanperes disse que foi surpreendida com a abordagem e que a empresa e os sócios não foram intimados para nenhum ato jurídico anterior. 

“A Sanperes Avaliação e Vistorias de Veículos, concessionária do serviço de vistorias veiculares no Estado de Goiás, esclarece que foi surpreendida na manhã desta quinta-feira, 07 de novembro, com a abordagem de agentes da Polícia Civil de Goiás pela Operação Cegueira Deliberada. A Sanperes e seus sócios não foram intimados para nenhum ato jurídico anterior. Trata-se de uma arbitrariedade perante a empresa, que sempre atuou dentro da legalidade, prezando pela ética e honestidade em suas atividades. A Sanperes e seus sócios possuem conduta ilibada reconhecidamente em todo o Estado de Goiás. Desta forma, o corpo jurídico da empresa irá tomar as providências cabíveis dentro da legalidade, buscando a apuração dos fatos e a efetivação da justiça, além de atuar no sentido de contribuir com o bom andamento do processo”, diz a nota na íntegra. 

Já a defesa do ex-presidente do Detran, João Furtado, afirmou em nota que “afirma ver com perplexidade o requerimento e a determinação de busca e apreensão nos endereços dele”. O texto diz ainda que Furtado foi quem solicitou a instauração do inquérito em 30 de junho de 2015, quando ele estava à frente do órgão. 

O comunicado também ressalta que todas as questões serão enfrentadas no âmbito judicial, onde será comprovado que João Furtado não possui “qualquer vinculação com atividade e ou fatos ilícitos, pelo contrário, por onde passou, sua conduta sempre foi pautada pela retidão”. 

Errata

O ex-presidente do Detran, João Furtado Neto, não foi alvo de prisão, como noticiado anteriormente de forma errônea por este portal, mas de mandado de busca e apreensão. O O Hoje pede desculpas pelo equívoco.