Nielton Soares

Os consumidores com viagens
turísticas marcadas para os próximos 60 dias, poderão remarcar passagens e
hotéis sem custos adicionais, segundo o Procon Goiás. A orientação está de acordo
com a recomendação da Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, com determinação direcionada para as
agências de turismo e companhias aéreas, em função da ameaça de disseminação do
novo cornavírius.

Esse é o posicionamento oficial,
com base na nota interministerial publicada em conjunto com os ministérios do
Turismo, da Economia e da Saúde. “O entendimento da Senacon atende a
expectativa de alguns Procons estaduais, que aguardavam posicionamento oficial
vindo do governo federal, que possui jurisdição em todo o território nacional
para lastrear as rotinas já implementadas em defesa dos consumidores”, afirma o
superintendente do Procon Goiás, Allen Viana.

Nesse contexto, para registrar a
reclamação no órgão, o consumidor deverá levar os documentos pessoais,
comprovante de endereço, comprovante de pagamento da passagem aérea e
comprovação das tentativas de diálogo com o fornecedor ou empresa. O consumidor
também precisa apresentar notícia que comprove que registros de casos da doença
no local de destino da viagem.

Cancelamento de eventos

No caso de cancelamento de eventos
também em decorrência dos casos coronavírus, os consumidores que já tiverem
pago os ingressos deverão receber, integralmente, o dinheiro de volta. Se
enfrentarem dificuldade, poderão também acionar o Procon Goiás para estabelecer
acordo. Os canais de comunicação do Procon continuam ativos. Telefone: 151
(Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pelo Procon Web.