Juíza federal adia data para realização do Enem; Governo vai recorrer
Ao acatar solicitação da DPU, Justiça determinar estender também período para pedir isenção da taxa de inscrição – Foto: Reprodução.
Nielton Soares
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendeu os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública, determinando que a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adie a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além disso, que “procedam à adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo”, como prorrogação por mais 15 dias para o prazo de solicitação da isenção da taxa de inscrição do exame e de apresentação da justificativa de ausência no exame de 2019.
Ciente da sentença, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou o perfil no Twitter para informar que o Governo Federal irá recorrer dessa decisão judicial que determina o adiamento Enem, por causa impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“O Brasil não pode parar! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! Vai ter Enem!”, escreveu Weintraub ao ser questionado, respondeu: “vamos recorrer”.
Inep
Por outra rede social, pouco antes da decisão da juíza se tornar pública, o ministro divulgou um vídeo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, culpando governadores. Segundo ele, alguns “paralisaram completamente as atividades” nos estados, “e podem ter prejudicado alunos que têm direito à gratuidade”.