Eduardo Marques

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em segunda e última votação, na sessão plenária dessa quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 2019/280, do vereador Denício Trindade (MDB), que obriga a instalação de película insulfilm nos vidros laterais do ônibus do transporte coletivo da capital. Ela deve seguir a mesma norma do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que vale para os carros de passeio, permitindo que pessoas de fora consigam ver os passageiros no interior dos ônibus. 

A medida visa diminuir a exposição dos passageiros ao sol, já que a radiação ultravioleta da luz solar pode causar câncer de pele, das pálpebras e conjuntiva ocular, catarata, cegueira causada por lesões da retina e disfunção lacrimal. 

O projeto deve ser assinado pela presidência da Câmara Municipal e, assim, encaminhado para a sanção do prefeito Iris Rezende (MDB). Empresas deverão fazer instalação da película imediatamente.

A expectativa é de que o projeto seja encaminhado para apreciação do prefeito na terça-feira (8). A versão apresentada não inclui penalidades para as empresas de ônibus, no caso de descumprimento.

“O tempo de exposição de trabalhadores e estudantes ao sol dentro do transporte coletivo em Goiânia é de, em média, duas horas por dia. Se contarmos todo o tempo escolar e produtivo do cidadão, o período em que é exposto aos raios ultravioletas chega a milhares de horas. Por isso, temos que criar mecanismos de proteção aos passageiros para que esse tempo de contato com o sol seja o menos prejudicial possível para a saúde”, justifica.