Da Redação

O governador Ronaldo Caiado (DEM) entregou nesta sexta-feira (23), em Aparecida de Goiânia, a 35 famílias o documento de escrituras e a abertura de coleta de outras 165 assinaturas para dar prosseguimento à regularização fundiária de mais moradias. Os beneficiários são moradores dos bairros Colina Azul, Independência Mansões, Jardim Tiradentes e Madre Germana I e II. 

Somente no município, o Governo de Goiás já entregou 624 escrituras em cinco bairros. A escrituração das casas, feita de forma gratuita aos moradores, garante segurança às famílias e gera novas oportunidades. “É nossa obrigação, temos de trabalhar intensamente para dar tranquilidade e alegria, prestar serviços à população”, afirmou Caiado. “Agora, além de você ter a propriedade definitiva, podem usá-la também como garantia para conseguir uma linha de crédito, poder amanhã, ter a capacidade de construção no seu lote, melhorar suas condições de habitação e de trabalho”, completou.

O sentimento da vendedora Michele Dias Oliveira, 28 anos, é de alívio. Ela foi uma das que receberam a escritura nesta sexta-feira e confirmou que o título definitivo da propriedade é a conquista de um sonho. O imóvel foi doação do pai, que veio com a família de São Luís de Montes Belos. “Já senti medo de perder a casa várias vezes. É sua, mas não há nada que prove”, disse. Ela mora com seus dois filhos, uma menina de 11 anos e o mais novo, de 4. “Espero por isso [a documentação] há muitos anos”, informou. 

Com a regularização, as famílias passam a ter segurança patrimonial e acesso aos benefícios de um bairro legalizado, que pode receber bancos, casas lotéricas e ampliar o comércio. A Agência Goiana de Habitação (Agehab) ainda trabalha na conclusão das escrituras de outras 2.535 residências que foram implantadas em áreas estaduais, ocupadas de maneira irregular entre os anos de 1980 e 1990. 

O presidente da agência, Lucas Fernandes, disse que a entrega da escritura é a concretização de um ideal de vida de muitas famílias. “Tenho certeza de que vocês que vão receber as escrituras, definitivamente, estão descansados quanto à propriedade da casa”, ressaltou. Ele explicou que, para os casos em que a coleta das assinaturas for realizada hoje, a previsão é de que o processo seja finalizado e a escritura entregue ainda no primeiro trimestre de 2021. 

Lucas Fernandes destacou que o programa de regularização promovido pela Agehab ganhou o reforço de recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social da população carente. “Conseguimos esse dinheiro graças à intervenção do governador, o que nos permite avançar não somente na região metropolitana, mas em todo o Estado”.

Coleta de assinaturas

As famílias convocadas para coleta de assinaturas cumprem, agora, a última etapa processual para a entrega do documento. Os convocados deverão apresentar a carta enviada com antecedência pela Agehab, um documento com foto e CPF. A coleta será realizada entre as 13h e 17h. Com objetivo de evitar aglomeração de pessoas, o número de atendentes foi reforçado, e haverá controle rígido sobre o distanciamento social e uso obrigatório de máscara facial. 

Para serem atendidas de forma gratuita, as famílias devem se enquadrar no seguinte perfil: ter renda familiar de até quatro salários mínimos; imóvel com área de até 500 metros quadrados; utilizar a residência para fins residenciais ou mista; e nenhum membro da família deve possuir outro imóvel urbano ou rural, nem ter sido beneficiado em programas habitacionais.

Além da ação de regularização fundiária, o Governo de Goiás trabalha para entregar mais 1.008 moradias em Aparecida de Goiânia. Em parceria com o governo federal, estão sendo construídas 208 unidades habitacionais no Residencial Agenor Modesto, com investimento total de R$ 18 milhões, sendo R$ 4 milhões do Tesouro Estadual, e outras 900 casas no Residencial Chácaras São Pedro. Em paralelo, a agência irá implantar equipamentos comunitários nos bairros Madre Germana I e II.