Governo Federal reduz taxa de importação de bicicleta
A alíquota do imposto irá decrescer gradualmente. Neste momento, caindo de 35% para 30%; em julho para 25% e, até dezembro: 20% | Foto: Reprodução
Nielton Soares
O Governo Federal publicou ontem (18), no “Diário Oficial da União”, a redução do imposto de importação de bicicletas para o país. Conforme a decisão, a alíquota passa de 35% para 30% e, até dezembro, deve sofrer mais duas novas reduções para 25% a partir de julho, até se fixar nos 20%.
O anúncio da redução do imposto foi antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio das redes sociais, na última quarta-feira (17/02). “Atualmente o imposto é de 35%. A CAMEX deliberou por diminuí-lo. Publicará no DOU de amanhã: para 30% em março/21; para 25% em julho/21; e para 20% em dezembro/21”, escreveu Bolsonaro.
Em relação à perda de arrecadação, o Ministério da Economia informou que a medida irá “atender outros objetivos de políticas públicas e regulação econômica, que não os de mera arrecadação de recursos financeiros”.
Mas, por outro lado, o mercado interno não recebeu muito bem a notícia. A bancada de deputados e senadores do Amazonas pretende derrubar a medida. O senador Omar Aziz (PSD-AM), por exemplo, já enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a revisão da decisão, e apontando prejuízos para o Polo Industrial de Manaus. O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também deve intervir. Ele pediu uma reunião com o ministro para a próxima semana para discutir o assunto. Para ele, a medida irá inviabilizar a produção de bicicletas no Amazonas.
“Vivemos no Amazonas um dos momentos mais críticos da nossa história, uma crise sanitária sem precedentes com efeitos econômicos gravíssimos, na medida em que milhares de amazonenses não estão podendo trabalhar, o que torna maior nossa dependência dos empregos do polo industrial de Manaus. A medida da Camex simplesmente inviabiliza o polo de bicicletas da Zona Franca de Manaus e transfere empregos da Zona Franca para a China”, comentou o deputado, após reunião virtual da bancada do Amazonas para tratar do tema.
Mercado em recuperação
As vendas de bicicletas no Brasil registraram no ano passado um salto expressivo no volume de vendas em meio à pandemia do novo Coronavírus. Segundo os dados da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), o aumento alcançou em média 50% na comparação com os 12 meses do ano anterior.
O levantamento contemplou as informações de centenas de lojistas, fabricantes e montadores de todo o país ao longo de 2020 e em janeiro deste ano. De acordo com os dados, o pico de vendas ocorreu no mês de julho, quando houve aumento de 118% em comparação ao mesmo período de 2019.
O presidente da Aliança Bike, Giancarlo Clini, avaliou o período da pandemia para o mercado. “Foi um ano que, apesar de muito positivo para o mercado brasileiro de bicicletas, foi repleto de desafios. Acreditamos que a demanda vai continuar boa para 2021, as pessoas vão continuar buscando a bicicleta, seja para lazer ou para transporte, seguindo, inclusive, recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, acredita.
Porém, falta insumo para manter o mercado interno, explica o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian. Ele afirmou que a indústria não está conseguindo suprir a demanda do varejo. Nesse contexto, os fabricantes de bicicletas no país enfrentam dificuldades para atender à alta demanda.
Para o vice-presidente da Abraciclo, Cyro Gazola, a expectativa é que o setor volte a crescer depois de um ano de retração. “A demanda por bicicletas continua alta e a tendência é que siga dessa forma ao longo do ano. As associadas estão se esforçando para atender ao mercado, apesar de que ainda estamos limitados pelo desabastecimento de peças e componentes, o que gera dificuldade na montagem e, consequentemente, a falta de alguns modelos no mercado”, afirma. (Especial para O Hoje)