O Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados retorna as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As reuniões
funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais e
presenciais.

O colegiado iniciará as
atividades com a análise da representação da Mesa Diretora da Câmara sobre
quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O
parlamentar está preso desde terça-feira (16), após divulgar um vídeo com
discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente do
conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a análise da representação terá
andamento agilizado.

“Como essa representação veio da
Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram
representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida
no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, explicou.

Um relator será designado para
analisar o caso e, a partir de então, advogados terão dez dias úteis para
apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do
processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão
e votação do relatório final.

Ao final da apuração do caso, o
conselho aprova um parecer. Essa decisão do colegiado precisa ser aprovada pelo
plenário, por maioria absoluta (257 deputados), nos casos de perda ou suspensão
do mandato (por até seis meses).

Flordelis

A representação contra a deputada
Flordelis (PSD-RJ) também será analisada pelo colegiado. Ela é acusada de ser a
mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de
2019. A parlamentar nega as acusações.

Para dar andamento à análise,
será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela
cassação da parlamentar, essa decisão também deve ser referendada pelo plenário
da Casa. (ABr)