Samuel Straioto

Governadores de 23 estados e do Distrito Federal articulam o Pacto Nacional de Contenção da Covid-19 para conter o avanço do coronavírus entre a população.  De acordo com o Fórum Nacional dos Governadores, o tratado deve sair até o dia 14 de março. O objetivo é que os estados possam atuar juntos na compra direta de vacinas e na implementação de medidas contra o avanço do novo coronavírus. Nesta segunda-feira (8), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), declarou em visita à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que o Fórum dos Governadores negocia com laboratórios do mundo inteiro a aquisição de tecnologia para a produção de vacinas contra a Covid-19 em território nacional.

Até agora, apenas quatro Estados ainda não se manifestaram sobre a proposta. São eles: Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre e Roraima. Tocantins confirmou a participação na manhã desta segunda-feira (8). Apesar de integrar o movimento, Goiás tem adotado cautela. Mesmo com diferenças na questão do enfrentamento da Covid-19, o governador Ronaldo Caiado tem evitado críticas mais contundentes como fez no início da pandemia, no ano passado. O Estado busca desde 2019, o equilíbrio das contas públicas, um dos principais itens é o RRF que pode dar o alívio necessário com uma renegociação de dívidas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita o ingresso de estados no RRF ou de ingresso no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Goiás tem procurado atender os requisitos para obtenção de ajuda em uma das duas alternativas, com foco especial para o Regime de Recuperação Fiscal.

Em reunião de líderes nesta segunda-feira, senadores indicaram que podem dar suporte ao “pacto nacional” negociado pelos governadores, com medidas conjuntas para conter o alastramento do coronavírus no país. A iniciativa ocorre em meio à insatisfação dos Estados com o que veem como uma falta de liderança do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro. A Comissão Temporária do Senado da Covid-19 pretende convidar governadores de estado para serem ouvidos. Além de representantes de Fórum de Governadores, também serão convidados os chefes do Executivo de unidades da federação que têm a produção de imunizantes como Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal. O grupo deve debater as dificuldades encontradas no enfrentamento da pandemia e vacinação, com debate sobre o colapso no sistema de saúde e o estágio da pandemia e da vacinação.

Senado vai ouvir governadores

A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão, segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível.

Na segunda reunião da comissão, no dia 15 de março, os governadores de estado serão os primeiros a serem ouvidos. Além de representantes de Fórum de Governadores, também serão convidados os chefes do Executivo de unidades da federação que têm a produção de imunizantes como Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal. O grupo deve debater as dificuldades encontradas no enfrentamento da pandemia e vacinação, com debate sobre o colapso no sistema de saúde e o estágio da pandemia e da vacinação.