Da redação

Com o estado de pandemia em decorrência da Covid-19 e o foco na divulgação das medidas de isolamento social para a contenção do vírus, pautas em relação a violência contra a mulher, mesmo que ainda sejam fortemente recorrentes, acabaram sendo pouco notificadas nas unidades de saúde de Goiânia. De acordo com o Boletim Epidemiológico de Violências Contra as Mulheres e Feminicídio, publicado pela Prefeitura de Goiânia, em 2019 foram realizadas 1.346 notificações, contrário aos números, em 2020 foram realizadas apenas 1.038.

“O boletim aponta uma redução de 22% das notificações entre 2019 e 2020. A queda pode ser consequência de diversos fatores, uma delas, o receio de procurar as unidades de saúde devido ao cenário epidemiológico,” explica o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso. “São dados preocupantes, especialmente sob o ponto de vista da Saúde Pública”, ressalta o secretário.

Ao encaminhar para alguma  unidade de saúde devido às agressões sofridas, a vítima recebe o atendimento específico. Neste local é feita uma notificação sobre o ocorrido que, por sua vez, é encaminhada para o Núcleo de Prevenção a Violência e Promoção da Saúde (NVVPS) da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) para que sejam levantados dados para  a criação de políticas públicas de proteção às mulheres. 

De acordo com os dados, a maioria das violências contra a mulher ocorreram em residências, representando 84% das notificações. A análise também demonstrou a repetição 31,1% dos casos, ou seja, quando a violência acontece frequentemente. O boletim epidemiológico também aponta que as violências mais praticadas contras as mulheres foram a física (53%), seguida pela violência sexual (26,9%), sendo que em 20% das vezes o autor foi o próprio parceiro.  Os meios de agressão mais frequentes foram respectivamente força corporal ou espancamento e o uso de objetos cortantes.

“Essas informações são extremamente reveladoras em relação à magnitude da violência contras as mulheres e de como ainda vivemos em uma sociedade misógina e machista. Precisamos levantar ainda outros dados para conhecer mais sobre essa violência, inclusive contra mulheres trans e lésbicas, das quais ainda não temos dados, mas que  precisam ter uma pesquisa mais aprofundada,” explica a médica da Gerência de Violências e Acidentes da SMS, Marta Maria Alves da Silva.

Denúncias

A questão da formalização da denúncia nas delegacias também sofreu uma subnotificação. Para a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Tatiana Lemos, os números reais das denúncias são muito maiores, em especial durante a pandemia. “Infelizmente a grande maioria dessas mulheres seguem não denunciando seus agressores por diferentes fatores, mas um dos principais é a dependência econômica do parceiro,” explica. “Muitas vezes as mulheres mais vulneráveis não têm sequer dinheiro para a passagem de ônibus para ir a uma delegacia denunciar seu agressor.”

Tatiana destaca que é fundamental o fortalecimento da rede de proteção à mulher no Estado e “a Secretaria da Mulher tem trabalhado em conjunto com a SMS, como é feito nos programas Mulher Mais Segura da GCM e Patrulha Maria da Penha, para que essas vítimas tenham suporte psicológico, social e financeiro, para que assim seja reduzida a violência”.

Hoje, sob o comando da SMPM, a Prefeitura de Goiânia conta com a Casa Abrigo Sempre Viva, que abriga mulheres em situação de violência, assim como o Centro de Referência Cora Coralina, que oferta suporte psicológico e social, e o Centro de Formação que profissionaliza essas mulheres.

Feminicídio 

Em 2020, 4,4% das mortes em Goiânia foram feminicídio, ou seja, quando uma mulher é assassinada pelo fato de ser mulher, em sua maioria mulheres adultas (31,25%). Os meios mais utilizados nas agressões que resultaram em óbito foram as armas de fogos e objetos cortantes, ambos com 43,8%. O local onde mais ocorreram violências letais são vias públicas (43,8%).

Em relação à raça/cor da pele, mais da metade (62,5%) das vítimas eram negras. A maior frequência da escolaridade foi do ensino médio (43,8% dos óbitos).