Samuel Straioto

A CPC (Companhia de Participações em Concessões), do Grupo CCR, conquistou o direito de assumir o controle de seis aeroportos do Bloco Central, que inclui o Aeroporto Santa Genoveva em Goiânia, por um período de 30 anos. O arremate pelo valor de R$ 754 milhões foi feito nesta quarta-feira (7), durante a abertura da Semana de Infraestrutura, do Ministério da Infraestrutura.  Além do Santa Genoveva Goiânia fazem parte do Bloco os aeroportos de Palmas, São Luís, Imperatriz, Teresina e Petrolina (PE).  O ágio, foi de 9156,01%, ou seja, a diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial e o que efetivamente foi oferecido pela vencedora.

Houve ainda o leilão de outros 16 terminais em outros dois blocos. Os terminais concedidos nesta 6ª rodada de concessões aeroportuárias respondem pelo tráfego de 24 milhões de passageiros todos os anos. O governo arrecadou 3,3 bilhões reais. A CCR também venceu o bloco Sul.  O ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas destacou a importância do processo de concessão aeroportuária. O ministro Tarcísio Freitas espera a aplicação de investimentos privados para melhor a infraestrutura nacional de transportes, em especial a aeroportuária. “O resultado foi extraordinário, considerando os efeitos da crise que atingiram o setor em cheio”, disse Freitas em coletiva de imprensa online após o leilão. “Os problemas conjunturais passam, os contratos vão permanecer e é bom perceber que os grupos estão enxergando as oportunidades e longo prazo.”

O leilão faz parte da Infra Week, semana de leilões realizadas pelo governo. As concessões são uma oportunidade importante para a retomada da infraestrutura, e consequentemente, da economia brasileira. Entre 2011 e 2019, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada. Em 2019, já no governo Bolsonaro, 12 aeroportos foram concedidos. O governo federal promove na quinta-feira o leilão de trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), ferrovia de 537 quilômetros na Bahia, para a qual espera investimento de 3,3 bilhões de reais num prazo de 35 anos. Na sexta será vez de cinco terminais portuários, quatro no Porto de Itaqui (MA) um em Pelotas (RS).

BR-153

Até o fim do mês, também estão marcadas outras três licitações: das linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da BR-153 (entre Goiás e Tocantins) e dos quatro blocos de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).  A BR-153 está inclusa com outras rodovias federais. Os trechos contemplados são: 624,1 km da BR-153/TO/GO, entre o entroncamento com a TO-070, em Aliança do Tocantins até a BR-060 em Anápolis (GO); 139,6 km da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230/324, em Assunção de Goiás, até a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); e 87 km da BR-080/GO entre o entroncamento com a BR-414/GO-230 (Assunção de Goiás) até a BR-153/GO-342.

Na BR-153, a expectativa é de que o leilão ocorra até o dia 29 de abril na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Os investimentos previstos no trecho de 850,7 quilômetros (km) são de R$ 14 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões de custos operacionais. O projeto prevê nove praças de pedágio: Aliança (TO); Figueirópolis (TO); Talismã (GO); Santa Tereza de Goiás (GO); Uruaçu (GO); São Luiz do Norte (GO); Jaraguá (GO); Barro Alto (GO); e Planalmira (GO). A tarifa básica máxima a ser considerada é de R$ 0,12200 por quilômetro para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17081/km para pista dupla. Sobre essas tarifas, podem ser oferecidos no leilão descontos de até 16,25%.  A concessão terá duração de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco, e consistirá em ampliação de capacidade, operação e recuperação, conservação e manutenção.