Ao registrar recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o advogado Lucas Bernardino de Castro, de Goiânia, proferiu ofensas ao magistrado. Palavras como “Escrotíssimo senhor juiz de Direito (…)” e “corrupto, sociopata e sem vergonha na cara”, integravam o documento enviado ao tribunal.

O advogado alega que está há mais de dois anos sem emprego e que foi exonerado de forma criminosa do cargo de auxiliar de autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, no qual atuou por nove anos. Isso, segundo ele, sem haver nenhum processo administrativo e que, conforme relata, “por puro assédio moral”.

Contudo, argumenta que, no processo judicial para reaver sua função, que já tramita há mais de dois anos e meio, “magistrados se recusaram sistematicamente a discutir e analisar a narrativa, argumentação e provas” trazidas por ele na petição inicial. Ele cita o nome de cinco magistrados, dois deles desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás.

Resposta

Em resposta, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, lançou uma nota onde repudia os ataques.  “O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por seu presidente, desembargador Carlos França, repudia os ataques direcionados a seis magistrados do Judiciário goiano pelo advogado Lucas Bernardino de Castro e lamenta as palavras utilizadas pelo profissional que, ao peticionar em causa própria, utilizou-se de termos inaceitáveis e incompatíveis com o exercício da Advocacia”, diz o documento.

A nota também reitera que decisões judiciais podem ser questionadas, mas pelo recurso adequado. “Decisões judiciais podem ser questionadas pelo recurso próprio e adequado, mas a deliberada agressão, com utilização de termos que demonstram violência e desrespeito aos magistrados, em razão de fundamentação utilizada para decidir e por discordar do desfecho dado à ação, é um ataque ao Poder Judiciário, que tem a missão constitucional de solucionar conflitos que lhes são apresentados”, diz a nota.