O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), indicou nesta segunda-feira (26/07), que não deve vetar totalmente os R$ 5,7 bilhões aprovados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fundo eleitoral. Segundo Bolsonaro, ele pretende derrubar apenas o que considera “excesso” e indicou apoio a um valor de R$ 4 bilhões, o dobro do destinado nas eleições de 2020.

O apoio indicado pelo presidente contradiz uma declaração de Bolsonaro feita na última segunda-feira (19). Na época, Bolsonaro afirmou que deveria vetar o fundo eleitoral. “É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada. Eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. E nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar para o lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro”, disse Bolsonaro.

Na manhã desta segunda-feira (26), o presidente disse, em encontro com apoiadores, que apenas R$ 2 bilhões devem ser vetados. “Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro.

Porém, especialistas avaliam que o presidente não tem poder de derrubar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminando apenas o que ele considera “excesso”. Por conta disso, Bolsonaro teria que vetar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão.

Caso seja vetado, a destinação da verba ao fundo eleitoral não precisa estar inscrita na LDO. Agora, o valor defendido pelo presidente teria que ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA).