Bolsonaro envia ao Senado pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Funcionário do Planalto entregou o pedido ao senado nesta sexta-feira, ele já foi protocolado.
Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20/08), um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado. O pedido já foi protocolado.
No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), afirmou que enviaria ao Senado o pedido de impeachment nesta semana. O presidente diz que Moraes e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, extrapolam os limites da constituição.
Porém, o pedido entregue nesta sexta diz respeito apenas a Alexandre de Moraes. A tramitação do pedido depende da decisão do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco já afirmou que a análise do pedido “não é algo recomendável” para o país.
A princípio, Bolsonaro gostaria de ir, pessoalmente, ao Senado entregar o pedido de impeachment. Entretanto, ele acabou sendo convencido por funcionários do planalto a não ir. O presidente é investigado por cinco inquéritos, quatro no STF e um no TSE.
No dia 4 de agosto, Moraes determinou a inclusão de Bolsonaro como investigado no Inquérito das “Fake News”. A motivação do ministro para a inclusão do chefe do executivo nas investigações são os ataques do presidente a Urna Eletrônica.
A ação, assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, questiona o artigo 43 do regimento interno do Supremo, que deu origem ao inquérito das “fake news”, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com o objetivo de apurar notícias fraudulentas e ameaças a ministros do tribunal.