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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
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Para Fux, pedidos de impeachment de ministros do STF têm ‘roupagem de ameaça’

Ao defender independência do Judiciário, presidente do Supremo afirmou que não se pode admitir uma “ditadura sectária”.

Postado em 26 de agosto de 2021 por admin
Para Fux
Ao defender independência do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (26/08) que pedidos de impeachment contra ministros do STF “têm uma roupagem de ameaça”. Fux também afirmou que não se pode permitir uma “ditadura sectária”.

“O [pedido de] impeachment, digamos assim, tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz, exatamente por suas opiniões”, disse o ministro.

As declarações do presidente do Supremo ocorrem um dia após o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recusar um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Moraes concentra, no momento, a maioria das investigações conduzidas pelo STF contra Bolsonaro, alguns de seus auxiliares e apoiadores. Para Fux, caso uma decisão judicial desagrade, existem meios próprios para contestá-las, e não por meio de pedidos de impeachment.

“A democracia brasileira está consolidada e ela absolutamente não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de ter que responder à vontade de A ou de B porque senão ele vai sofrer impeachment”, disse.

Fux também defendeu as investigações conduzidas por Moraes. “Se nós sabemos que estão sendo arquitetados atos antidemocráticos que podem gerar consequências gravíssimas, é dever do Judiciário utilizar a determinada tutela de urgência”, afirmou. “Se sabemos que um crime está no caminho da consumação e que não há tempo para ouvir interessados, ele deve agir”, concluiu.

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