Para Fux, pedidos de impeachment de ministros do STF têm ‘roupagem de ameaça’
Ao defender independência do Judiciário, presidente do Supremo afirmou que não se pode admitir uma “ditadura sectária”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (26/08) que pedidos de impeachment contra ministros do STF “têm uma roupagem de ameaça”. Fux também afirmou que não se pode permitir uma “ditadura sectária”.
“O [pedido de] impeachment, digamos assim, tem uma roupagem de uma ameaça, de cassação de um juiz, exatamente por suas opiniões”, disse o ministro.
As declarações do presidente do Supremo ocorrem um dia após o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recusar um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Moraes concentra, no momento, a maioria das investigações conduzidas pelo STF contra Bolsonaro, alguns de seus auxiliares e apoiadores. Para Fux, caso uma decisão judicial desagrade, existem meios próprios para contestá-las, e não por meio de pedidos de impeachment.
“A democracia brasileira está consolidada e ela absolutamente não admite que juízes trabalhem sobre o páreo de ter que responder à vontade de A ou de B porque senão ele vai sofrer impeachment”, disse.
Fux também defendeu as investigações conduzidas por Moraes. “Se nós sabemos que estão sendo arquitetados atos antidemocráticos que podem gerar consequências gravíssimas, é dever do Judiciário utilizar a determinada tutela de urgência”, afirmou. “Se sabemos que um crime está no caminho da consumação e que não há tempo para ouvir interessados, ele deve agir”, concluiu.