O aborto é visto com “maus olhos” pela sociedade, que entende este como o ato de tirar uma vida, porém abortar engloba muito mais do que o simples fato de interromper uma gravidez, esse ato está relacionado a fatores éticos, sociais e também religiosos, que de certa forma pressiona a mulher a tomar tal decisão.

Vivemos em uma sociedade totalmente machista, onde visualiza a mulher como ser inferior, ao ponto de discriminar uma mãe solteira ou uma mulher que engravida cedo, pressionando-a a interromper a gravidez. O famoso Doutor Drauzio Varella fala em muito dos seus vídeos no youtube, que se os homens engravidassem, já teria descriminalizado o aborto em qualquer caso. Sem contar que a própria religião separa mulheres que engravidam antes do casamento, ou até fora do casamento, o que incentivam muitas delas a provocar o aborto, pois não querem ser discriminadas, mas sim aceitas pela sociedade.

Mas os fatores sociais e religiosos não são os únicos, temos também os fatores financeiros, que são o grande impulso para uma mulher procurar o aborto, pois o país que não tem condições financeiras para aplicar estudos sobre prevenção na sexualidade da mulher permite que o número de gravidez indesejada aumente e consequentemente o número de abortos também.

Portanto a criminalização do aborto não impede sua prática, apenas o torna elemento de forte separação social, uma vez que os dados de mortes gerados por abortos inseguros, atingem sobretudo as mulheres de baixa renda, devido à falta de capital e até mesmo a própria criminalização que à impede de ter acesso a um profissional qualificado para tal procedimento, gerando riscos para sua saúde.

28 de setembro

O Dia da Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe se celebra todo dia 28 de setembro desde 1990, quando essa data foi instaurada no 5º Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC). O evento, que ocorreu na Argentina, definiu esse dia de luta a partir da sugestão de grupos feministas que sentiam a necessidade de visibilizar a situação do aborto na região e gerar conscientização.

No continente latino-americano, o Uruguai descriminalizou e legalizou o aborto em 2012, que hoje em dia pode ser realizado no país de forma segura e gratuita até a 12ª da semana de gravidez. No final de 2020, a Argentina aprovou uma lei que prevê o aborto legal e gratuito no país e na última semana o México também descriminalizou o aborto após decisão judicial histórica. Nesses países, as mulheres podem optar pelo aborto independentemente da razão que tenham para fazê-lo, desde que sigam determinados passos definidos pela lei.

O aborto no Brasil

Há muito tempo existe a luta pelo direito de aborto no Brasil, mulheres vão às ruas protestarem contra a interferência do Estado no corpo feminino, e a questão da saúde da mulher.

Mesmo o aborto sendo ilegal em nosso país, todos os anos milhares de mulheres se submete a fazer aborto em clínicas clandestinas ou até mesmo em casa, introduzindo objetos, como agulhas de tricô, pedaços de arame, tomando chás e remédios que podem causar o aborto, mas na hora do desespero elas não pensam nas consequências que poderão ocorrer, além de causar a morte do feto, tem uma grande chance da mulher vir a óbito ou ficar ferida, e até mesmo a criança nascer com sequelas.

De acordo com a pesquisa realizada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Destes, 1,1 milhão de abortos foram provocados, sendo que grande número de casos não são notificados na pesquisa, porque no artigo 124 do Código Penal prevê de 1 (um) a 3 (três) anos de detenção para quem pratica auto aborto ou para terceiro que provoca o aborto com o consentimento da gestante (art.126).

O aborto é a quinto maior causa de morte materna no país, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) em pesquisa realizada no ano de 2012 uma mulher morre a cada dois dias devido abortos inseguros no Brasil.

Nos últimos três anos foram realizados 100 vezes mais procedimentos pós-aborto do que abortos legalizados o Sistema Único de Saúde (SUS). No ano de 2014, os índices de quase 200 mil mulheres tiveram que passar por procedimentos que são realizados em casos de aborto espontâneo, ilegal ou de complicações pós-parto, como a curetagem ou aspiração, e no mesmo ano apenas 1,6 mil foram aborto legal, segundo dados do Ministério da Saúde.

Enquanto entre mulheres brancas a taxa é de 3 óbitos causados por aborto a cada 100 mil nascidos vivos, entre as negras esse número sobe para 5. Para as que completaram até o ensino fundamental, o índice é de 8,5, quase o dobro da média geral de 4,5, segundo dados de 2016.

Se todos esses abortos inseguros não fossem clandestinos, não diria que mais nenhuma mulher morreria por aborto, mas o índice seria bem menor do que os atuais.

Argumentos para a legalização

Um estudo da Organização Mundial da Saúde revelou que os países que proibiram o aborto, não conseguiram frear o ato, gerando uma taxa muito maior que a dos países em que o aborto é legalizado.

Já os países onde a prática é legalizada, e acompanhada com uma política de prevenção de gravidez indesejada, notou-se uma redução substancialmente relevante nas taxas de abortos.

A pesquisa indica que nos países ricos os abortos caíram de 46 casos para mil mulheres em 1990, para apenas 27 em 2014. Já nos países em desenvolvimento a redução foi insignificante, de 39 para 37 casos.

A grande maioria dos abortos inseguros acontece em países onde as leis sobre interrupção da gravidez são muito restritivas. São países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos onde políticas de planejamento familiar são precárias e pautadas na simples distribuição de contraceptivos.

Cerca de 1/3 das gestações são indesejadas, e cerca de 1/4 das mulheres optam por abortar. Logo proibir o aborto, não irá diminuir esse número, apenas aumentará o número de mulheres que morrem devido complicações no processo. Porque com a proibição elas terão que procurar clínicas clandestinas, sem profissionais especializados e não terão coragem de procurar um hospital quando o abortamento estiver incompleto, pois a própria equipe médica irá discriminar.

O país não tem que ser a favor do aborto, mas tem que ser a favor da liberdade das mulheres e respeitar as suas decisões.