Os dados do Dossiê Mulher 2021, lançado hoje (18/10) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio de Janeiro no ano passado, cerca de 270 casos por dia, ou 11 vítimas por hora. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos.

Esses dados resultaram na criação de dois programas: o Núcleo de Atendimento aos Familiares de Vítimas do Feminicídio e o treinamento de policiais militares para garantir o cumprimento de medidas protetivas contra agressores.

Segundo o levantamento, das 78 vítimas de feminicídio, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência. Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%).

O documento aponta que mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete e 24,4% por arma de fogo. A motivação do crime foi uma briga para 27 dos homicidas e o término do relacionamento foi apontado por 20 criminosos. Constatou-se também que mais da metade das vítimas já tinha sofrido algum tipo de violência e não registrado.

Outro crime que chama a atenção na pesquisa é a violência sexual, que registrou 5.645 casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, destaca-se o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em 2020. Em média, sete meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no estado.

“Apesar da possibilidade de subnotificação dos crimes de violência contra a mulher em razão de fatores relacionados à pandemia como o receio de a vítima se expor a uma situação de contágio com o vírus e a impossibilidade da vítima sair da sua residência pela presença e controle do agressor, nós vimos uma redução no ano passado dos registros de violência, em especial do feminicídio”, disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

De acordo com ela, é preciso destacar a evolução do arcabouço jurídico com leis mais rigorosas para os agressores e medidas que dão mais proteção às vítimas, mas também a implementação de programas dos órgãos públicos para enfrentar a violência contra a mulher e melhor acolher as vítimas como é o caso do programa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, e a atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams) no estado.

Segundo o executivo estadual, além das 14 Deams que serão modernizadas nos próximos anos e dos 14 Núcleos de Atendimento à Mulher (Nuams), da Polícia Civil, o governo tem investido em ações como o Patrulha Maria da Penha.

Atualmente, o Patrulha Maria da Penha conta com 45 equipes de 180 policiais militares treinados para atuar diariamente no atendimento a mulheres que têm medida protetiva de urgência. Em dois anos de programa, 24 mil mulheres foram atendidas. Além das ações das polícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos oferece equipes de psicólogos, assistentes sociais e advogados nos nove Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher.