O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na quarta-feira (1º/6) o prazo para que os partidos políticos comuniquem a renúncia dos recursos do Fundo Eleitoral. Segundo informe do Tribunal, entre os 32 partidos registrados no TSE, o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou as verbas públicas reservadas ao financiamento a campanha das Eleições 2022.

A legenda recusou a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.

O TSE tem até 16 de junho para divulgar a quantia exata a que cada partido terá direito, de acordo com os critérios legais. Neste ano, o valor aprovado no Congresso para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome oficial do Fundo Eleitoral, é de R$ 4,9 bilhões.

Os recursos devem ser divididos em 2% igualitariamente para cada legenda apta a disputar as eleições e que não tenham renunciado ao dinheiro. Em seguida, o restante deve ser distribuído de acordo com os seguintes critérios:

– 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;

– 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;

– os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal.