O Senado desmentiu nesta semana uma informação falsa – ou “fake news” – na qual é afirmado que a Casa teria recebido um projeto de lei que propõe a implantação do “voto impresso em 100% das urnas”. O assunto é antigo, e voltou a circular recentemente nas redes sociais, gerando desinformação.

Na publicação original, era dito que o “presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou o projeto do voto auditável e foi colocado no site do Senado para Consulta Pública, mas não tá sendo divulgado”. A proposta não chegou a se tornar projeto de lei, sendo apenas uma sugestão apresentada em (SUG 9/2018).

O assunto chamou tanta atenção que o Twitter publicou um ‘moment’, destacando que o Senado e agências de checagem publicaram matérias explicando que não existe projeto para implantar o chamado “voto auditável”.

O mesmo conteúdo já tinha sido muito compartilhado pelo Facebook e em grupos de WhatsApp, em maio de 2021. Naquela ocasião, o Senado Verifica: Fato ou Fake? checou as postagens e publicou matéria explicando que o Senado não acatou nenhum projeto sobre o assunto, que os senadores estão analisando uma sugestão e que a consulta pública fica ativa até o fim da tramitação da proposta.

Informação errada

Segundo a Agência Senado, a postagem que está sendo compartilhada traz um erro básico sobre como uma ideia legislativa começa a ser analisada pelos senadores. “Existe uma exigência: para a ideia se tornar uma sugestão precisa receber 20 mil apoios na internet. Depois, se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), vai então virar um projeto de lei e seguir todas as etapas do processo legislativo”, explicou a Agência.

Ou seja, uma ideia legislativa não tem como condição ser acatada pelo presidente do Senado para ser analisada pelos senadores.

Outro erro: quando a ideia legislativa foi transformada na SUG 9, em 2018, Rodrigo Pacheco ainda não tinha sido eleito senador e, portanto, tampouco era presidente do Senado.

Sobre o prazo para o cidadão opinar, o Senado Verifica já explicou que a consulta fica aberta desde a apresentação de qualquer ideia até o final da sua tramitação. Confira a checagem publicada em maio do ano passado: Senado acatou projeto do voto impresso e prazo para consulta está no fim?.

Como identificar notícias falsas

Alguns procedimentos simples são fundamentais na hora de se checar a veracidade de uma matéria. Entre eles:

• Veja se os títulos apelam para o exagero e abusam de recurso visuais, como negrito, letra maiúscula e pontos de exclamação;
• Preste atenção no texto. Geralmente notícias falsas têm erros de ortografia, concordância ou lógica;
• Fique atento se a mensagem estimula o compartilhamento rápido, sem pensar;
• Pesquise se a notícia foi divulgada em outro veículo de comunicação. Além disso, veja se o texto possui uma fonte ou referência confiável;
• Veja quem é o autor. Pesquise se a pessoa realmente existe.
• Se você chegar à conclusão de que é boato, não compartilhe

Com informações da Agência Senado