Para combater a pornografia infantil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início nesta nesta quinta-feira (30) à Operação Luz na Infância, que cumpre 163 mandados de busca e apreensão no Brasil e mais seis países. A operação investiga crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet. Do total de mandados, 74 são em território brasileiro.

A operação no exterior se dá em países como Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina. Já no Brasil, a coordenação da operação do Ministério da Justiça, atua com policiais civis em estados como Goiás, Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná , Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

A pena para quem armazena pornografia infantil varia de 1 a 4 anos de prisão. Para aqueles que compartilham, de 3 a 6 anos, e para os que produzem de 4 a 8 anos, caso seja conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual. 

A operação Luz na Infância, que investiga os casos, teve início em 2017 e foi intensificada a partir do ano de 2019. Sua última operação ocorreu em junho de 2021, envolvendo policiais civis em 18 estados, além dos Estados Unidos, Equador, Argentina, Paraguai e Panamá. No Brasil e nos quatro países foram 176 mandados de busca e apreensão. 

O Ministério da Justiça também aponta que possui seis operações permanentes de combate a crimes contra vulneráveis em todo o país e que mais de 800 policiais no Brasil e no exterior, participam da operação.