O ministro Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (16/8), a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O trecho do discurso foi aplaudido de pé durante um longo tempo, pela plateia composta por autoridades e governistas e ex-políticos. A homenagem ocorreu em frente ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que não demonstrou nenhuma reação.

Bolsonaro costuma atacar as urnas eletrônicas e insinuar que a corte pretende fraudar as eleições deste ano para lhe derrotar. Participava também da cerimônia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rival de Bolsonaro na disputa deste ano. Os dois candidatos à presidência ficaram frente a frente um do outro.

O ministro exaltou o fato de o TSE ser capaz de divulgar o resultado das eleições no mesmo dia em que os eleitores vão aos colégios eleitorais devido às urnas eletrônicas e foi amplamente aplaudido de pé pelo público presente, incluindo as principais autoridades dos Três Poderes. Além de Lula, os ex-presidentes Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT) também participaram da solenidade.

Um espectador do evento compartilhou um vídeo em que mostra a reação de Bolsonaro no momento que os aplausos são direcionados ao novo presidente do TSE. Veja:

Lula elogiou o discurso do ministro em conversou rapidamente com a imprensa durante a saída. Antes, o petista abraçou Moraes e seu vice, Ricardo Lewandowski, e ao passar pelo meio do salão, afirmou aos jornalistas que “o discurso do Alexandre foi a confirmação da democracia neste país”.

O discurso

No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski. O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia.

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou.

Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação.

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse.

O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes.

“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.

No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou.

PGR e OAB 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.

“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia. 

“Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou. 

Perfil 

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. 

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.
 
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.