Ahmed Sameer El Khatib

A indústria financeira islâmica, carregada de aspectos moralizantes, éticos e religiosos, tem crescido rapidamente e de forma sustentável desde a sua criação na década de 1970, tanto em termos de volume de ativos quanto em termos de sua expansão territorial e relevância sistêmica nos países nos quais as finanças islâmicas passaram a figurar.

Além disso, importante destacar que ativos financeiros islâmicos não são ofertados e movimentados apenas nos países de maioria muçulmana. o crescimento se dá em países não muçulmanos, como, por exemplo, no Reino Unido. Reforça esse crescimento o fato de que, no período de 2002 a 2017, o volume de ativos dessa indústria financeira saltou de US$ 200 bilhões para cerca de US$ 3,48 trilhões (EY, 2016; IFSB, 2017; S&P, 2017), experimentando um consistente e sustentado crescimento anual, sobretudo a partir de 2008, após a última grande crise financeira internacional.

A influência do Islamismo nas práticas empresariais está documentada em várias passagens do Corão, livro sagrado para os muçulmanos, e na Suna, conjunto de práticas e dizeres do Profeta Muhammad, duas das principais fontes de ética moral econômica e financeira do Islã. Os valores empresariais islâmicos, como a justiça, bem-estar social, moral e honestidade, são considerados o núcleo da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) no Islã. As Instituições Financeiras Islâmicas (IFIs) são consideradas entidades que possuem uma identidade ética e têm múltiplos objetivos sociais e econômicos, uma vez que sua estrutura de negócios é baseada primariamente na religião. Semelhante a outras religiões, o Islã tem em seu coração o bem-estar social, a boa governança, a constante preocupação ambiental e o comportamento ético individual, organizacional e social.

O Islamismo não é meramente uma religião, mas também um sistema socioeconômico e político abrangente para a sociedade islâmica, na qual se torna necessária a aplicação dos princípios éticos do Corão e da Suna em todas as relações sociais, políticas e econômicas. A economia islâmica refere-se a um sistema que identifica e promove ordens econômicas e financeiras consistentes com os princípios da Lei Islâmica, a Sharia.

Um conjunto de princípios diferencia singularmente as finanças islâmicas das finanças convencionais ou ocidentais, já que vai além das questões econômicas e financeiras puras, alcançando a sociedade e visando a seu bem-estar social. A Lei Islâmica proíbe, por exemplo, a cobrança e o pagamento de juros. Fato ímpar que já causa estranheza aos bancos ocidentais ou convencionais, à medida que um banco supostamente só geraria riqueza por meio dos juros cobrados de seus clientes.

Com isso, chegamos à seguinte questão: como um banco islâmico, que não cobra juros, ganharia dinheiro? A resposta é o Compartilhamento de Lucros e Perdas ou Profit and Loss Sharing, isto é, o banco islâmico faz uma parceria com o cliente. Para ganhar dinheiro sem cobrar juros, os bancos islâmicos usam sistemas de participação de capital. Isso significa que, se um banco emprestar dinheiro a uma empresa, o negócio paga o empréstimo sem juros, mas dá ao banco uma participação em seus lucros. Se a empresa não cumprir com o empréstimo ou não ganha lucros, o banco também não recebe nenhum lucro.

Por exemplo, em 1963, os egípcios formaram um banco islâmico em Mit Ghmar. Quando o banco emprestou dinheiro às empresas, o fez em um modelo de participação nos lucros. Para reduzir o risco, o banco apenas aprovou cerca de 40% de seus pedidos de empréstimos comerciais, mas o índice de inadimplência foi zero. Enquanto um banco islâmico é um banco totalmente baseado e administrado com princípios islâmicos em mente, uma janela islâmica refere-se a serviços prestados por bancos convencionais, mas com base em princípios islâmicos.

Com isso, os produtos financeiros islâmicos devem observar os preceitos da Sharia, para que se qualifiquem como tais, qualificação atribuída ao referido produto só depois de analisado e aprovado por estudiosos em Islamismo. E o consenso dos sábios é definido como o acordo de todos os estudiosos muçulmanos na esfera do raciocínio jurídico. Ou seja, uma vez alcançado um consenso entre todos os estudiosos, a decisão será considerada parte da jurisprudência.

Segundo Khan (2010), as principais características dos produtos de Finanças Islâmicas, de acordo com a Sharia, são: proibição de cobrança de juros em suas operações; proibição de negócios que envolvam álcool, carne suína, jogatina e pornografia; proibição de qualquer forma de atividade econômica que seja social ou moralmente prejudicial; indivíduos e instituições islâmicas têm obrigação em contribuir com parte de sua riqueza para os setores mais necessitados da população; nenhuma forma de investimento especulativo é permitida; o sistema é baseado em ativos, com ativos fixos e commodities no seu cerne; e não há a figura do credor e devedor, mas de compradores e vendedores.

Os ganhos dos muçulmanos devem vir de meios permitidos e também devem ser gastos em categorias de despesas islamicamente aceitáveis. Consequentemente, o Islã proíbe o investimento em empresas consideradas ilegais ou contrárias aos ensinamentos e valores islâmicos.

Além disso, a distribuição da riqueza é considerada a principal preocupação na economia islâmica. A riqueza no Islã deve ser compartilhada e não se concentrar em poucas mãos (pessoas ricas). Para o islã, a preocupação com os outros, em particular os pobres e os necessitados, está profundamente inscrita em todos os seus pilares. O Islamismo, portanto, encoraja os muçulmanos a maximizar suas riquezas, desde que não criem uma situação de desequilíbrio social ou que violem as normas da justiça e moral islâmicas.

Ahmed Sameer El Khatib é professor e coordenador de finanças de instituição de ensino superior