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sexta-feira, 22 de novembro de 2024
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TSE

Caiado, Mendanha e Wolmir já informaram o fundo eleitoral recebido pelas siglas

Candidato à reeleição, o governador informou a maior receita. São R$ 3,3 milhões de fundo eleitoral da direção nacional do União Brasil destinados à corrida eleitoral

Postado em 2 de setembro de 2022 por Francisco Costa

Dos nove concorrentes ao Palácio das Esmeraldas, três já informaram as receitas para a disputa do pleito deste ano. São eles: o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha (Patriota) e o ex-reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Wolmir Amado (PT). 

Candidato à reeleição, o governador informou a maior receita. São R$ 3,3 milhões de fundo eleitoral da direção nacional do União Brasil destinados à corrida eleitoral. 

Em seguida, aparece Gustavo Mendanha, com montante aproximado de R$ 1,7 milhões. Deste volume, são R$ 1,2 milhão da direção nacional do Patriota e mais R$ 500 mil da direção estadual do partido. 

O terceiro da lista, o candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Goiás, Wolmir Amado, teve destinados R$ 500 mil da direção nacional do Partido dos Trabalhadores. Os demais ainda não informaram.

Na parte de receita da plataforma Divulga Contas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aparece “não há prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral” para os outros seis postulantes ao Palácio das esmeraldas. São eles: Cíntia Dias (PSOL), Edigar Diniz (Novo), Major Vitor Hugo (PL), Reinaldo Pantaleão (UP), Professora Helga (PCB) e Vinícius Paixão (PCO).

Senado

Já pelo Senado, somente um candidato está com a receita disponível. Delegado Waldir (União Brasil) informou que a Direção Nacional do União Brasil repassou R$ 1,7 mi do fundo, enquanto ele mesmo investiu R$ 4 mil. 

Ainda não prestação de contas nesse sentido nos casos de Alexandre Baldy (PP), Antônio Paixão (PCO), Denise Carvalho (PCdoB), João Campos (Republicanos), Leonardo Rizzo (Novo), Manu Jacob (PSOL), Marconi Perillo (PSDB), Vilmar Rocha (PSD) e Wilder Morais (PL).

Fundo

O PT de Wolmir e o União Brasil de Caiado são os dois maiores beneficiários do Fundo Eleitoral nas eleições deste ano. Juntos, os partidos receberão cerca de R$ 1,2 bilhão no País. Ao todo, o são R$ 4,9 bilhões em recursos. Destes, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil e R$ 500 milhões (10%) para o PT.

Na lista de partidos que mais receberão verbas também estão o MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões) e PSDB (R$ 317 milhões). Segundo as regras atuais, os recursos públicos são as principais fontes para financiar a campanha, que começou no último dia 16.

Regras

A maior parte dos recursos é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados. Segundo a Lei das Eleições, a distribuição ocorre da seguinte forma: 2% dos recursos são repartidos igualmente entre todos os partidos; 35% entre legendas que contam com pelo menos um deputado federal, seguindo a proporção de votos que cada partido recebeu em 2018; 48% entre as agremiações com representação na Câmara dos Deputados, conforme a proporção das respectivas bancadas; e 15% proporcionalmente à representação dos partidos no Senado Federal.

Para esse cálculo, são consideradas as retotalizações de votos determinadas pela Justiça Eleitoral que tenham sido realizadas até 1º de junho de 2022. Não são computados, no entanto, os deputados federais que mudaram de legenda porque os partidos pelos quais foram eleitos não cumpriram a cláusula de barreira.

Com a reforma eleitoral (Emenda Constitucional 111/21), os votos dados a candidatos negros e candidatas mulheres passarão a ser contados em dobro para o cálculo do Fundo Eleitoral.

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