Um estudo divulgado nesta segunda-feira (31/10) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que as penitenciárias masculinas do estado do Rio de Janeiro não têm condições de garantir o cumprimento adequado das penas de presos idosos. 

Segundo as pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, a solução é a criação de um presídio específico para homens idosos, projetado com rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros, e pessoas treinadas para atendimento médico, odontológico, psicológico, social e nutricional.

A pesquisa foi feita em 2019 e ouviu 714 pessoas encarceradas com idades entre 60 e 88 anos, quase a totalidade dos 763 presos, na época, nessa faixa etária. Entre essa população, havia 74 idosas e 35 delas participaram do levantamento.

Celas superlotadas

A Fiocruz informou que a superlotação das celas e a alimentação foram os temas mais recorrentes nas queixas dos idosos. Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que ser necessária uma comida mais equilibrada; 89% apontaram que precisavam de fácil acesso a medicamentos; e 81% de um melhor atendimento de saúde. 

Ao avaliarem 11 aspectos relacionados a suas vidas, os idosos deram, em média, a menor nota para a saúde física (6,71 em uma escala de zero a 10).

As pesquisadoras relataram que, entre as questões de saúde, destacaram-se as relacionadas à visão. Três em cada quatro presos idosos têm problemas de vista não acompanhados e houve relatos frequentes de idosos que, por falta de óculos, não frequentam escola e não fazem atividades que requerem leitura. 

A taxa de analfabetismo entre esses idosos foi de 15%, e seis em cada 10 declararam não ter terminado o ensino básico.  O estudo alerta, ainda, que quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes, o que atrapalha a alimentação. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou conhecer o relatório da Fiocruz e que vem dialogando com a fundação, a Vara de Execuções Penais, a Defensoria Pública e o Ministério Público para a construção de medidas visando o melhor acolhimento de idosos privados de liberdade. 

A secretaria informou, também, que vem trabalhando em alinhamento com os órgãos citados para que esses presos, atualmente distribuídos em quatro unidades específicas, sejam reunidos em um prédio único.