Vicente Lopes toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás
Vicente tem mais de 20 anos de atuação na advocacia, em especial nas áreas de Direito Cível e Direito Público. Até ontem era juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO)
O advogado Vicente Lopes foi empossado na manhã desta quinta-feira (8/12) como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do órgão. A vaga era reservada a membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Quinto Constitucional.
Até ontem, Vicente integrava o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) como juiz titular. Em sessão plenária, ele informou aos colegas sua desincompatibilização em razão do novo cargo no TJ. Ele foi nomeado na semana passada pelo governador Ronaldo Caiado, com publicação do ato no Diário Oficial no dia 5 de dezembro.
A posse ocorreu por meio de formalização administrativa. Como explicou o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto França, o ato deve ocorrer no prazo de 30 dias, contados a partir da nomeação do órgão oficial, sob pena de ser tornada sem efeito.
No entanto, em função do recesso do Judiciário que começa no dia 20 de dezembro, não foi possível designar sessão plenária especial dentro do prazo regulamentar, conforme previsto no Regimento Interno do TJ. As atividades normais do Tribunal só retornam no dia 9 de janeiro de 2023, conforme a normatização vigente. Assim, a posse solene será agendada para uma data futura.
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Experiência
Vicente Lopes tem mais de 20 anos de atuação na advocacia, atuando principalmente nas áreas de Direito Cível e Direito Público. Compôs o TRE-GO como juiz-membro substituto nos períodos de janeiro de 2015 a janeiro de 2017. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2017 e em novembro de 2018 tomou posse no cargo de juiz-membro titular.
Foi juiz gestor de metas do TRE-GO e ocupou os cargos de Ouvidor da Justiça Eleitoral Goiana e o de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás. Em dezembro de 2020, foi eleito Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral.
Ele foi escolhido por meio do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios a egressos da advocacia e membros do Ministério Público, alternadamente.
Para a eleição de Vicente Lopes, primeiro foi formada a lista sêxtupla, pelos advogados, em sessão da OAB Goiás, que depois foi reduzida a três nomes pelo TJ-GO. Conforme previsto na Constituição, a escolha final coube ao governador do Estado.
