O início do ano letivo nas escolas e Cmeis da capital vem sendo marcado pela falta de vagas que deixam pais e mães desesperados. Na maioria das vezes, por não conseguirem matricular os filhos, os responsáveis pelas crianças recorrem a órgãos como o conselho tutelar e a Defensoria Pública como alternativa de encontrar uma solução.

A dona de casa Regiany Alves Moreira, de 35 anos, moradora do Bairro Buena Vista diz que nunca conseguiu vaga para sua filha em um Cmei. Apesar de fazer parte de todos os cadastros pertinentes para obter a vaga e ainda possuir um filho especial. Ela mora com o esposo e mais três filhos em uma casa improvisada de dois cômodos de chão batido.

O filho especial fica na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Jardim Goiás. Ela sobrevive de pensão por enfermidade, assim como o marido que foi acidentado e recebe benefício semelhante. Dona Regiany afirma que gostaria de trabalhar, mas não tem como deixar na escola a filha de quatro anos, que poderia estudar em um Cmei mais perto de sua casa.

“Eu já fui no conselho tutelar, pediram os documentos dela pra fazer um relatório para enviar para a escola. Todas as escolas aqui perto da minha casa estão lotadas”, queixou Regiany que explicou não ter condições de pagar transporte para que a filha estude tão longe de casa.

Segundo dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, Goiânia tinha 35.757 crianças entre 0 a 5 anos em idade escolar. Destas, 21.278 estudavam em escolas particulares. O que perfaz 14.479 que poderiam estar em escolas públicas e, ou, fora da escola. “Esses dados apontam para um déficit com mais de 6 mil crianças que estariam fora do quantitativo de vagas ofertadas pelo sistema de educação”, destacou o defensor público, Tiago Bicalho.

Além dos conselhos tutelares, os responsáveis também procuram a Defensoria Pública para tentar encontrar vagas nas escolas municipais da cidade. “Devido a quantidade de famílias que realizaram a procura, vamos realizar um mutirão de atendimento a essas famílias nos dias 25, 26 e 27 da próxima semana. O importante é tentarmos conseguir incluir todas essas crianças dentro das instituições de ensino, que é um direito delas e dos pais”, destacou o defensor do DPE-GO.

Obras paradas

Goiânia tem 107 obras de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas. Destas, 80 foram canceladas e quatro estão paradas. As obras feitas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se desgastam com as ações do tempo e de vândalos por conta do abandono. Em Goiás 70 obras de Cmeis estão paralisadas e 331 canceladas.

Previsão de novas unidades de ensino

Por meio de nota, a Secretaria de Educação diz que a ampliação de vagas na Educação é prioridade para a atual gestão. “Neste ano, 115 mil estudantes serão atendidos na rede. Em 2022, foram matriculados cerca de 109 mil estudantes”, garante. 

“Ano a ano a SME Goiânia atua para reduzir o déficit histórico. Somente neste início de semestre letivo, mais de 2 mil vagas para CMEIs e mais de 3 mil para pré-escola foram criadas pela secretaria”, complementa.

O Paço garante que até março deste ano, outras 2 mil vagas devem ser criadas pela gestão municipal. “Para isso, a pasta trabalha para inaugurar novas unidades, como os CMEIs Vale do Araguaia, Brisas do Cerrado e Bezerra de Menezes. Além disso, a SME Goiânia irá retomar todas as 12 obras paralisadas em administrações anteriores e licitar outros 30 novos CMEIs”.