Um relatório feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre desvios feitos no programa Farmácia Popular revelou um esquema de fraudes na venda de medicamentos que chega a R$ 10 bilhões entre os anos de 2015 e 2020.

Segundo o relatório, foram R$ 7,43 bilhões desviados por meio da venda de medicamentos para pacientes já falecidos, além de R$ 2,57 bilhões em remédios sem nota fiscal, que certificam a compra pelo estabelecimento credenciado.

As irregularidades mostram um desperdício de recursos públicos atrelados a um aumento significativo no valor repassado pelo Ministério da Saúde às farmácias particulares credenciadas. Em 2006, o número de farmácia habilitadas era de 2.955. Já em 2015, o número saltou para 35.145, um crescimento de 1.189% em nove anos.

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para diabetes, asma e hipertensão. Também subsidia remédios para doenças como dislipidemia, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. O programa funciona em parceira com farmácias e drogarias da rede privada.

Auditoria

A auditoria da CGU examinou os contratos no período entre 2015 e 2020, quando houve o aumento exponencial dos estabelecimentos cadastrados em relação a 2006. O aumento de custos passou de R$ 34,7 milhões em 2006, início da iniciativa, para um patamar próximo de R$ 2,7 bilhões em 2021.

O relatório aponta que esse aumento gerou falta de controle nas redes credenciadas onde os medicamentos são retirados. Outro fator ocorre porque a fiscalização é realizada à distância e de forma manual, na maior parte dos casos.

A CGU recomendou ao governo que crie um plano de tratamento de risco e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal.