Em uma decisão estratégica para fortalecer a indústria siderúrgica nacional, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) anunciou nesta terça-feira (23). A elevação da tarifa de importação para 11 produtos de aço. Aplicaremos uma nova tarifa de 25% apenas sobre o volume que exceder as cotas estabelecidas, e ela permanecerá em vigor por 12 meses.

O Gecex, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, detalhou em nota que aplicará a tarifa de 25% apenas quando as cotas de importação definidas forem ultrapassadas. Segundo o comitê, esta medida visa proteger a indústria siderúrgica brasileira da concorrência externa, especialmente em um momento de alta nos volumes de importação.

Em comunicado, o Gecex também informou que, além dos 11 produtos de aço inicialmente identificados, outras quatro NCMs (nomenclatura comum do Mercosul) estão sendo avaliadas. Além disso, poderão receber tratamento similar caso apresentem indicadores que justifiquem tal ação. A expectativa é que a nova tarifa entre em vigor nos próximos meses. Após os ajustes necessários com os países parceiros do Mercosul e a Receita Federal.

O Gecex garantiu que a elevação da tarifa não deve causar impacto significativo nos preços ao consumidor final. A decisão reflete um esforço para reduzir a capacidade ociosa da indústria nacional e estimular a produção interna. O comitê enfatizou que o governo monitorará de perto o comportamento do mercado. Durante o período de vigência da tarifa para avaliar os efeitos da medida.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a iniciativa busca elevar a capacidade produtiva do setor siderúrgico, fomentar novos investimentos e gerar empregos. “A medida é importante para enfrentar a ociosidade elevada em algumas áreas da indústria, que chega a mais de 40%. Trata-se de uma indústria de base essencial para o país, e a medida busca preservar empregos, estimular investimentos e promover a modernização do setor,” afirmou Alckmin.

Reivindicações da Indústria Siderúrgica

A decisão segue uma longa demanda da indústria siderúrgica brasileira, que vinha pressionando o governo para implementar medidas de proteção comercial. Contra as importações, especialmente das provenientes da China. De acordo com a associação de siderúrgicas Aço Brasil, a alíquota padrão de importação para produtos siderúrgicos no Brasil é de 10,8%. No primeiro trimestre de 2024, as importações de aço aumentaram 25,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 1,3 milhão de toneladas.

O Gecex baseou sua decisão em análises técnicas que indicaram que os volumes de importação de alguns produtos excederam em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022. A medida abrange 15 produtos, dos quais quatro ainda estão sob avaliação devido a variações de preço que necessitam de novos estudos.

Perspectivas futuras

O governo brasileiro eleva a tarifa de importação para equilibrar o mercado siderúrgico e oferecer um respiro para as empresas locais diante da concorrência internacional. Por isso, a indústria acompanha de perto a implementação da nova política e aguarda os efeitos esperados sobre a produção nacional e a proteção dos empregos no setor.

O Gecex e o Ministério do Desenvolvimento continuarão a monitorar a situação. Além de realizar ajustes conforme necessário para garantir a eficácia da medida e o equilíbrio do mercado de aço no Brasil.