Projeto de deputados aumenta punição para quem causar morte de animais com veneno
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2876/24. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais. Ela dobra a pena para quem envenena animais. Além disso, o responsável enfrentará uma detenção de seis meses a dois anos.
O deputado Célio Studart (PSD-CE) escreveu o projeto. Ele afirmou que envenenar animais é uma crueldade. Portanto, ele acredita que a mudança na lei é necessária. Desse modo, a medida visa desencorajar essa prática e proteger os animais.
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Agora, o projeto passa por análise em caráter conclusivo. As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além das de Constituição e Justiça e de Cidadania, avaliarão a proposta. Logo depois, o projeto seguirá para o Plenário.
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Posteriormente, se as comissões aprovarem o projeto, ele precisará passar por outras etapas. A Câmara dos Deputados e o Senado deverão aprová-lo. Em seguida, o presidente poderá sancionar o projeto.
Por fim, se os deputados aprovarem o projeto, a lei ficará mais rigorosa. Assim, espera-se que o número de crimes contra animais diminua.
