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terça-feira, 15 de outubro de 2024
Justiça

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato

Ele teve colaboração premiada homologada em 2019

Postado em 27 de setembro de 2024 por Eduarda Leão
Toffoli
| Foto: divulgação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. Sendo assim, a íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada.

A decisão foi proferida em um pedido de extensão feito pela defesa do acusado a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato. Dessa forma, as liminares reconheceram que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das condenações.

Um dos principais delatores da operação, Pinheiro teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Em seguida, ele deixou a prisão e passou a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Dessa forma, em função das investigações da Lava Jato, Pinheiro ficou preso 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Sendo assim, os depoimentos de Pinheiro foram usados nos processos que levaram à condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, então ex-presidente, no caso do tríplex. As condenações contra Lula foram anuladas pelo STF, que considerou terem ocorrido irregularidades e parcialidade nas decisões de Moro.

Dessa forma, em nota, a defesa de Léo Pinheiro, os advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemorou a decisão do ministro Toffoli.

“A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”. Diz a nota, com informações de Agência Brasil.

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