O Centro-Oeste brasileiro se destaca no surgimento de talentos e expressões culturais. Em um cenário onde a arte é fundamental para a identidade local, diversas iniciativas surgem para apoiar e financiar projetos artísticos. A multiplicidade de oportunidades disponíveis para artistas e grupos culturais é um chamado à ação para aqueles que desejam ver as ideias ganhando vida.

Os projetos culturais em Goiás, em 2023, receberam um total de R$ 131,4 milhões, provenientes dos R$ 3,8 bilhões destinados pelo Governo Federal para fomentar as expressões culturais em todo o Brasil. Desse montante, R$ 68,5 milhões foram alocados para iniciativas diretamente geridas pelo Estado, enquanto R$ 62,8 milhões foram distribuídos entre 230 municípios goianos.

Leis e editais de cultura

Entre as principais ferramentas de incentivo à produção cultural, as leis de incentivo e editais se tornam essenciais. Esses mecanismos não apenas fornecem recursos financeiros, mas também visam valorizar a diversidade cultural da região, abrangendo desde as tradições indígenas até as manifestações urbanas contemporâneas. No entanto, muitos projetos, como filmes, documentários e instituições artísticas, não avançam por falta de conhecimento sobre essas possibilidades de financiamento. É crucial que artistas e grupos culturais entendam que, com um projeto definido, todos podem participar e se inscrever nas iniciativas disponíveis.

De acordo com Iuri Moreno, diretor executivo da Coalha Animation, é fundamental estar atento a todos os requisitos do edital ao escrever um projeto. “Cada edital possui suas particularidades e aborda os pontos de forma diferente. Por exemplo, a inclusão de ações de acessibilidade pode ser um aspecto bastante destacado. É essencial ser claro e objetivo na apresentação do projeto, e isso pode variar bastante entre os editais. Por isso, é sempre importante ler com atenção para garantir que o projeto atenda a todas as exigências”, afirmou.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar (LC) nº 195, sancionada em 8 de julho de 2022, é amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), em homenagem ao artista que perdeu a vida devido à Covid-19. A Lei, instituída para proporcionar ações emergenciais no setor cultural, visa a democratização do acesso à cultura. Embora tenha um foco principal no audiovisual, os recursos disponíveis também abrangem áreas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

Podem se candidatar aos recursos da LPG tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo empresas com fins lucrativos e organizações sem fins lucrativos, como associações e fundações, que atuam no campo da cultura.

Anualmente, o edital local especifica quem pode se inscrever e em quais categorias. O formulário de inscrição e o edital estão disponíveis no site oficial do município. Nele, os participantes devem fornecer informações pessoais e descrever seus projetos, abordando aspectos como objetivos, metas, público-alvo, ações culturais, medidas de acessibilidade, local de execução e estratégias de divulgação.

O primeiro projeto de Yorrana Maia, 25 anos, contou com o apoio financeiro dessa lei. Antes de se inscrever, ela elaborou um projeto para um documentário. “Eu me baseei em um texto que já havia escrito, utilizando-o como argumento para o filme. A lei exigia justificativas, uma carta dos profissionais que participariam do projeto, planilha orçamentária para saber como você iria distribuir esse dinheiro na produção do documentário, para prestar contas”, explicou.

Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi estabelecida em 2020 para oferecer auxílio emergencial ao setor cultural durante a pandemia de COVID-19. Essa legislação surgiu como uma resposta a essa demanda, proporcionando suporte financeiro e promovendo a continuidade das atividades culturais.

A é voltada para uma ampla gama de agentes culturais, incluindo artistas individuais, coletivos, organizações sem fins lucrativos, microempresas e produtores culturais. Para acessar esse recurso é necessário que o proponente se cadastre na plataforma de cultura do estado ou município em que reside.

Cada local possui suas próprias regras e procedimentos, por isso é fundamental consultar o site oficial da Secretaria de Cultura da sua região. Depois é essencial desenvolver uma proposta clara e bem estruturada. O projeto deve incluir informações sobre o tipo de atividade cultural a ser realizada, o público-alvo, o cronograma e o orçamento estimado.

Editais de cultura Estaduais e Municipais

Esses editais são frequentemente publicados pelas secretarias estaduais e municipais de cultura, oferecendo recursos para projetos variados, desde produções teatrais até exposições artísticas. É fundamental que os interessados fiquem atentos às datas de inscrição e requisitos para participação.

“Aqui em Goiás nós temos a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Goiânia, a Lei Goiás, que é a Lei de Incentivo do Estado de Goiás, e o Fundo de Cultura também do Estado de Goiás. E no audiovisual a gente tem também o FSA, que é o Fundo Setorial do Audiovisual, que é gerenciado pela Ancine, e a Lei do Audiovisual também, onde a gente consegue acessar recursos a nível federal”, esclarece Iuri.

Lei Rouanet

Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura tem como objetivo estimular, preservar e difundir a produção cultural no Brasil. O processo de análise é rigoroso, garantindo segurança jurídica e técnica para os projetos que buscam recursos. Durante o processo verifica se a proposta atende aos objetivos da Lei Rouanet. Se aprovada, o projeto recebe autorização para captar recursos, que ficam bloqueados em uma conta especial.

Após captar pelo menos 10% do valor autorizado o projeto é enviado ao Ministério da Cultura (MinC) para uma avaliação técnica. A Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, após análise, autoriza o início da execução e libera os recursos, que são monitorados pelo Ministério durante a realização do projeto.